Falas do ministro do Trabalho sobre o Uber ser substituída pelos Correios, gerou muito burburinho e dúvidas na cabeça de todos que estão acostumados com o serviço do aplicativo; entenda o caso.
No último dia 6 (segunda-feira), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse em entrevista ao portal Valor Econômico, que os Correios poderiam substituir a Uber, se ela sair do país por causa da proposta de regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos.
A declaração gerou polêmica e a especulação de que o aplicativo sairá do Brasil se houver mudanças na legislação trabalhista brasileira. Lembrando que o próprio presidente Lula já havia prometido, em sua campanha eleitoral, garantir os direitos para os motoristas de aplicativos que não são cobertos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Mas, afinal, o que realmente está acontecendo? Fique conosco e entenda o caso.
Chantagem da Uber?
Sobre a possibilidade da Uber sair do Brasil, esse assunto não é novo. Várias especulações já foram feitas em outras ocasiões, mas até o momento, tudo não passou de boatos.
Segundo o ministro, se a Uber tomar essa decisão, seria uma maneira de tentar chantagear o governo brasileiro, semelhante ao que tentou fazer na Espanha – quando a regularização foi implementada naquele país – mas que não deu certo e a empresa continuou operando por lá.
As justificativas da Uber
A Uber negou que tivesse pretensão de sair da Espanha, contrariando as falas do ministro do Trabalho. Ela diz que, no país europeu, ela apresentou estimativas sobre quais seriam as consequências da regulamentação no país, mostrando, inclusive, insatisfação por parte dos trabalhadores.
Disse ainda que quando a regulamentação foi implantada na Espanha, o impacto imediato das mudanças foi a adesão dos motoristas ao modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto no aplicativo), diminuindo, assim, a quantidade de pessoas trabalhando nessa atividade.
Qual a posição da Uber sobre o assunto?
A Uber no Brasil, afirma que, desde 2021, defende que os trabalhadores sejam incluídos no sistema de contribuição da Previdência Social, no qual ela se compromete a pagar parte da contribuição.
Entretanto, ela defende que seja criado um modelo de contribuição mais vantajoso para motoristas e entregadores, pois as opções atuais são consideradas, pelos próprios trabalhadores, como caras e excessivamente burocráticas.
Direitos trabalhistas à vista?
Segundo o ministro, ainda não está bem definido como esses profissionais de aplicativos de viagens, e também os de entrega, seriam inseridos na CLT. Por isso, a Previdência Social (INSS) seria a principal alternativa no momento.
Mas ele ressaltou ser possível criar mecanismos para encaixar a CLT, ou até mesmo o cooperativismo, sendo que esse último poderia ser uma alternativa até mais vantajosa para os trabalhadores.
Afinal, a Uber fica ou não fica no Brasil?
Pouco tempo depois do início da polêmica, no dia 9 (quinta-feira), o próprio ministro Marinho deixou claro, em uma entrevista para a Record TV, que as chances da Uber sair do Brasil são zero!
Ele justificou a sua declaração, pelo fato do Brasil ser o principal país em operações da empresa. Sendo assim, pode-se dizer que o assunto está praticamente encerrado. Entretanto, considerando o pouco tempo do atual governo, muitas mudanças poderão acontecer.
No entanto, é fato que a Uber já fechou pelo menos três escritórios de atendimento a parceiros e motoristas no Brasil: Natal/RN, São Luís/MA e João Pessoa/PB. A dúvida, se a empresa vai continuar no Brasil, portanto, é legítima. Cabe lembrar, contudo, que como dito anteriormente, o fechamento de escritórios na Europa, que chegou até ao encerramento total das atividades, por algum tempo, na Espanha, não levou a empresa a parar de operar em definitivo.
Sendo assim, vamos acompanhar.
