Projeto de Lei pode Proibir uso de Estepe Temporário
Proposta precê multa de 10% do valor do veículo caso a lei seja descumprida. A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Defesa do Consumidor, aprovou o Projeto de Lei…
Lei
Extintor ABC pode voltar a ser Obrigatório nos Carros
Comissão de Viação e Transportes aprova retorno da obrigatoriedade do equipamento. No ano de 2015 uma decisão tornou o uso dos extintores tipo ABC (que em muitos casos chegaram a…
Projeto pode mudar Cálculo do IPVA
Projeto de lei estabelece novos valores para o IPVA. Proposta leva em consideração o número de acidentes causados pelo peso e tipo dos veículos. Um novo projeto de resolução 15/2017,…
Multa em Carros com Som Alto poderão ser aplicadas sem Medidor de Barulho
Agentes de Trânsito poderão multar carros onde o som é escutado de fora do carro. Multas por som alto não dependem mais do decibelímetro. O decibelímetro é um aparelho certificado…
Lei do Farol Baixo volta a Valer nas Rodovias Brasileiras
Veículos que andarem por rodovias com o farol desligado receberão multas. Foi retomada desde a última quarta, a aplicação de multas para quem trafegar por rodovias com o farol do…
Projeto de Lei pode Multar quem Fumar transportando Crianças
Projeto ainda passará por discussão e votação em Curitiba (PR). Um projeto de lei que determina multa para quem fumar dentro de veículo que esteja transportando crianças foi aprovado no…
Lei do Farol Baixo faz Lâmpada Durar Metade do Tempo
Maior utilização do Farol irá reduzir a vida útil das lâmpadas e deve aumentar o custo de manutenção dos automóveis. A mais recente controvérsia envolvendo a lei do farol baixo…
Controle de Estabilidade – O Que é, Como Funciona e Obrigatoriedade
Saiba mais detalhes sobre o Controle de Estabilidade nos carros. O controle de estabilidade de um automóvel visa à redução de acidentes como aqueles onde um pedestre cruza a frente…
Multa de Trânsito irá Subir mais de 50% em Novembro
Medida sancionada por Dilma Rousseff tem o objetivo de aumentar as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito. Nesta última quinta-feira, dia 05 de maio de 2016, a presidente Dilma…
Extintor em Carro deixará de ser Obrigatório
Contran informa que item que antes era obrigatório nos veículos passará a ser opcional em carros. Após muitas discussões a respeito do assunto, finalmente o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)…
Uso de Farol Baixo na Estrada será Obrigatório de Dia
Projeto de Lei Nº5070/13 já foi aprovado e agora passará por uma revisão no Senado Federal. Você usa farol aceso durante o dia ao dirigir pelas estradas? Saiba que agora…
Londres pode tornar crime Excesso de Barulho no Trânsito
Conselhos de Chelsea e Kensington estudam Projeto de Lei que busca deixar o trânsito mais tranquilo nas comunidades. Em Londres, na Inglaterra, os donos de carros potentes e que fazem…
Novo Extintor Veicular do Tipo ABC – Prorrogação do Prazo de Exigência
Governo prorroga o prazo de exigência do Novo Extintor Veicular do tipo ABC. Motoristas devem efetuar a troca do extintor até o dia 30 de setembro. No início desta semana,…
Nova Lei para Venda de Carros obriga Empresas a apresentar Histórico do Veículo
Lei 13.111 obriga revendas de carros a apresentar histórico do veículo para os compradores. A partir desta semana, entra em vigor a Lei 13.111, que estabelece novas regras para a…
Lei de Trânsito no Brasil
A Lei 9503/1997 traz o conjunto de regras reservadas à Legislação de Trânsito no Brasil. Conforme texto oficial, fica instituído o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), responsável por fundamentar regras…
Estados Unidos – Nova lei obriga câmera de ré em carros
Um importante aliado na diminuição de atropelamentos, a câmera de ré, vai virar item obrigatório em todos os automóveis, picapes e ônibus nos EUA. A medida, aprovada pelo governo norte-americano,…
Dispositivos antifurto terão que vir de fábrica
Mais um a vez Contran adia o prazo para entrar em vigor a lei sobre a instalação de dispositivos antifurto em veículos. A data prevista era no próximo dia 1o…
