Novos Valores de Multa de Trânsito já estão Valendo


Medida tem caráter educativo e busca conscientizar sobre a importância de se cumprir as regras de trânsito.

Essa nova medida vem como caráter educativo e com a intenção de conscientizar os motoristas sobre a grande importância de cumprir todas as regras do trânsito. Motoristas de todo o território brasileiro têm que estar mais atentos, pois a partir do primeiro dia do mês de novembro os valores das multas das infrações leves, médias, graves e gravíssimas terão aumento que ficará entre 52% e 66%. Os motoristas que se recusarem a fazer o teste etilíco (bafômetro) ou que estiverem dirigindo embriagado pagarão uma multa de aproximadamente R$ 3.000, alem da suspensão da carteira nacional de habilitação pelo período de 01 ano.

As infrações consideradas gravíssimas terão o valor reajustado para R$ 293,47 (antes era de R$ 191,54). Já as infrações graves passarão a valer R$ 195,23 (antes era de R$ 127,69). As infrações médias serão cobrados R$ 130,16 (era R$ 85,13) e finalmente as leves passarão de R$ 53,20 para o valor de R$ 88,38, informações tiradas do Conselho Nacional de Trânsito (CONATRAN).

Utilizar o aparelho celular enquanto dirige é uma das infrações mais cometidas por condutores brasileiros, só neste ano foram registrados 117.426 infrações desse tipo. Segundo Francisco Garonce, coordenador de educação do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), essas multas não sofriam reajuste nos valores a mais de 15 anos, dessa forma, "foram perdendo o significado financeiro".

“Para aqueles que optam por cometer a infração, é importante que a penalidade aconteça de forma que as pessoas repensem suas atitudes. E essa atualização dos valores traz esse forte caráter, inclusive educativo”.

LEI SECA

Outra ação com elevado nível de periculosidade que será combatido com o reajuste é a grande quantidade de mortes e acidentes causado por colisões motivadas pelo consumo de álcool pelos motoristas. O Ministério das Cidades indica que, entre janeiro e setembro deste ano, foram dadas 20.157 multas por direção sob efeito de álcool. Quem for parado pela Operação Lei Seca dirigindo sobe o efeito de álcool ou não aceitar fazer o teste de bafômetro, terá que pagar uma multa no valor de R$ 2.934,70. Neste caso a penalidade para o condutor embriagado continua a mesma, o que muda é apenas o valor da multa. “A multa é dez vezes o valor da infração gravíssima. O indivíduo que for flagrado dirigindo alcoolizado vai pagar quase R$ 3 mil". Além da multa, o condutor enquadrado nessa infração perde sete pontos na carteira de habilitação e tem a mesma suspensa pelo prazo de 12 meses.

JEFFERSON BRANDAO DA COSTA SILVA


Multa de Trânsito irá Subir mais de 50% em Novembro


Medida sancionada por Dilma Rousseff tem o objetivo de aumentar as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Nesta última quinta-feira, dia 05 de maio de 2016, a presidente Dilma Rousseff sancionou novas medidas que tem a finalidade de aumentar as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), sendo que a principal modificação está no reajuste do valor das multas, aumento este que começará a valer a partir do mês de novembro ainda deste ano.

As infrações previstas no referido código são leve, média, grave e gravíssima, sendo que estas tiveram reajuste de 66%, 52%, 52% e 53%, respectivamente. As infrações consideradas leves, que antes eram penalizadas com multas com valor fixado em R$ 53,20, passarão para o valor de R$ 88,38. Já as infrações médias de R$ 85,13 passarão para R$ 130,16. As infrações graves de R$ 127,69 passarão para R$ 195,23. Por fim, as infrações gravíssimas de R$ 191,54 passarão para R$ 293,47.

As principais infrações que sofreram modificações e que irá afetar diretamente os hábitos dos condutores brasileiros serão, por exemplo, a dos motoristas que forem flagrados falando ou mexendo no aparelho celular, que de acordo com essa nova mudança passará a ser considerada como infração de natureza gravíssima, assim como os condutores que estacionarem em vagas de idosos e deficientes com ausência da credencial. Impedir, perturbar ou restringir a circulação da via com algum tipo de veículo com ausência de autorização do órgão competente também é uma infração que passará a ser considerada como gravíssima a partir do mês de novembro. No caso dessa sanção para quem impedir, perturbar ou restringir a circulação de veículos, o principal objetivo do legislador foi sancionar veículos de som, principalmente em protestos, caso em que a multa será multiplicada por até 20 vezes, podendo chegar a R$ 17,6 mil.

O prazo para iniciar a aplicação dessas novas sanções será de 180 dias, após a publicação da lei, mas vale ressaltar que os valores mencionados acima poderão ser corrigidos anualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Outra inovação trazida por essa nova medida é a previsão de pagamento de multa para os condutores que se recusarem a realizar o teste do etilômetro, sendo que no caso de reincidência em período inferior a 12 meses por ser considerada uma infração de natureza gravíssima, a multa poderá até mesmo ser duplicada e chegar até R$ 5.869,40.

Por Adriano Oliveira