Leis

O que é Proconve L7? Entenda o que irá mudar em 2022

Proconve L-7 entrará em vigor em 2022 com novos limites máximos de emissão de poluentes para veículos leves, de passageiros… Leia Mais

03/12/2021

Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 2021 – O Que Muda para Motociclistas

Saiba aqui o que muda para os Motociclistas com o Novo Código Brasileiro de Trânsito 2021. Curioso para saber as… Leia Mais

15/04/2021

Novas Regras do Código Brasileiro de Trânsito 2021 – O Que Muda

Saiba aqui o que há de novo no Código Brasileiro de Trânsito 2021. Se você não quer ser pego de… Leia Mais

13/04/2021

Nova Validade da CNH – Aumento para 10 Anos

Projeto de Lei é aprovado no Senado e Carteira de Motorista passará a ter uma validade de até 10 anos.… Leia Mais

08/09/2020

Mudanças nas Leis de Trânsito – Simulador, Carga Horária e Exame para Moto

Confira aqui as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Desde que o atual presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo,… Leia Mais

18/06/2019

Novo Código de Trânsito Brasileiro – O Que Muda?

Mudanças ainda dependem da aprovação de comissões especializadas na Câmara e no Senado. Um texto com novas regras foram apresentadas… Leia Mais

10/06/2019

Projeto de Lei pode liberar Som Alto em Carros

Projeto deve ser votado na Câmara e poderá liberar o uso de sons potentes dentro do carro. Em certas situações,… Leia Mais

19/10/2017

Carros a Gás GLP são Proibidos pelo Contran

Resolução proíbe uso do GLP em automóveis de passeio, mas libera para máquinas do tipo empilhadeira. Foi publicado no dia… Leia Mais

28/06/2017

Denatran exigirá alteração na Documentação de Motos com Baú

Novas regras passarão a valer a partir de 27 de maio de 2017. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) acaba… Leia Mais

18/05/2017

Multa em Carros com Som Alto poderão ser aplicadas sem Medidor de Barulho

Agentes de Trânsito poderão multar carros onde o som é escutado de fora do carro. Multas por som alto não… Leia Mais

21/10/2016

Lei do Farol Baixo volta a Valer nas Rodovias Brasileiras

Veículos que andarem por rodovias com o farol desligado receberão multas. Foi retomada desde a última quarta, a aplicação de… Leia Mais

21/10/2016

Suspensão da Lei do Farol Baixo

Liminar emitida pela 20ª Vara Federal de Brasília suspende Lei que obrigava motoristas a trafegar com farol aceso em rodovias.… Leia Mais

04/09/2016

Lei do Farol Baixo faz Lâmpada Durar Metade do Tempo

Maior utilização do Farol irá reduzir a vida útil das lâmpadas e deve aumentar o custo de manutenção dos automóveis.… Leia Mais

18/07/2016

Contran aprova Obrigatoriedade do Controle de Estabilidade em Veículos

Resolução foi aprovada em uma reunião no final do ano passado e deverá ter duas etapas de aplicação. A cada… Leia Mais

18/01/2016

Estacionar em Vaga de Deficientes pode dar Multa Grave

Projeto altera nível da multa para quem estacionar indevidamente em vagas de deficientes e idosos. No dia 09 de dezembro,… Leia Mais

12/12/2015

Inmetro cria Novas Regras para Venda de Pneus Remoldados

Selo de Qualidade pretende trazer maior segurança para quem compra pneus recauchutados. Foi publicada pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e… Leia Mais

25/11/2015

Pontos Acumulados na CNH poderão ser Informados em Multas

Projeto de Lei tenta informar para os condutores a quantidade de pontos presentes na carteira e o risco de perder… Leia Mais

10/11/2015

Justiça Federal suspende exigência de CNH para Motos Cinquentinha

Juíza da 5ª Vara da Justiça Federal suspende exigência de ACC ou CNH para motos com até cinquenta cilindradas. A… Leia Mais

20/10/2015

Fiscalização das Motos será Intensificada em São Paulo

Radares pistola começarão a multar motociclistas que trafegam pelas pistas expressas e também quem ultrapassa o limite de velocidade. Os… Leia Mais

11/09/2015

Uso de Farol Baixo na Estrada será Obrigatório de Dia

Projeto de Lei Nº5070/13 já foi aprovado e agora passará por uma revisão no Senado Federal. Você usa farol aceso… Leia Mais

02/09/2015

Novos Padrões de Velocidade para as Vias de São Paulo

Novos limites de velocidade já estão valendo para as Marginais Pinheiros e Tietê. Nos próximos meses a Prefeitura deverá alterar… Leia Mais

22/07/2015

Lei que cria Desmanche Legal deve baratear Seguro do Carro

Nova Lei 12.977 de 20 de Maio de 2014 regulamenta o desmanche de veículos. Medida pode reduzir o valor das… Leia Mais

14/07/2015

Normas de trânsito para circulação de pedestres

Motoristas recebem infrações por não cumprirem regras de conduta no trânsito em terras nacionais. Existem países internacionais que multam pedestres… Leia Mais

29/04/2014

Responsabilidade no trânsito – Leis e crimes

Quem participa de aulas em CFC (Centro de Formação de Condutores) aprende que os condutores têm total responsabilidade por ações… Leia Mais

28/04/2014

Película automotiva: não fique fora das regras de trânsito

O uso de filmes que escurecem os vidros dos carros já é a um bom tempo uma moda por aqui.… Leia Mais

16/04/2014