Mudanças para a Renovação da CNH
Um novo processo está em discussão visando mudanças para a renovação da CNH.
A renovação da carteira de habilitação, bem como todo o processo que a envolve, pode estar com os dias contados. Isso porque está em tramitação no Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, um estudo que prevê o cancelamento da necessidade de troca de CNH em cada renovação, como vem acontecendo atualmente.
O novo processo para a renovação da CNH é um pedido realizado pelo Presidente da República Michel Temer. Esse foi feito para o Ministério das Cidades, que avalia a medida.
Com esse projeto, o motorista somente precisaria fazer o exame mental e físico que já é de praxe, ficando em poder do mesmo documento até a idade máxima de 70 anos. Ao completar essa fase, seria obrigatória a mudança da carteira.
O objetivo da mudança é evitar a procura do Detran ou do Ciretran para o encaminhamento do processo de renovação, bem como ainda ocorre em algumas localidades do país. Ainda, tal alteração diminuiria o pagamento referente à taxa exclusiva para renovar o documento, que varia entre R$ 140 a R$ 170, sempre dependendo do Estado.
Conforme informações do Denatran em nota oficial, esse projeto tem como intuito principal facilitar o processo da renovação da CNH, simplificando a vida de todos os usuários do trânsito por meio da adoção de medidas que garantem a segurança de todos os motoristas e pedestres.
Em alguns Estados a renovação já vem sendo facilitada. É o caso do Paraná, no qual o motorista recebe próximo à data de vencimento, um aviso e uma taxa para pagamento referente à renovação.
Essa é seguida de um agendamento automático para a realização dos exames necessários. Vale lembrar que, feito todo o processo, toda a documentação final é entregue na casa do próprio envolvido.
Outra alteração prevista
Outra alteração que está prevista no estudo se refere à periodicidade com que são realizados os exames médicos. Sendo assim, de acordo com o projeto, eles cairiam dos 5 anos para os 2 anos e meio, partindo da idade de 55 anos.
Com isso, seria possível uma redução de 10 anos na faixa etária limite, de forma que o intervalo de cada reavaliação seja menor. Hoje, somente a partir da idade de 65 anos é que ocorre a periodicidade para a redução de um novo exame, caindo assim para 3 anos.
Não há informações, todavia, se a redução em pauta atende algum estudo que traga indicações da necessidade da realização mais frequente dos exames a partir dos 55 anos de idade. Entre os possíveis motivos, pode-se destacar o de acidentes ou de reprovações nos exames realizados, por exemplo.
Em algumas publicações científicas e médicas, é fortemente defendido a necessidade da reavaliação em um período de dois anos, focando em motoristas acima dos 75 anos de idade. Nas mesmas, caberia ao perito em Medicina, no momento da realização do exame, definir qual o melhor intervalo de tempo de um para o outro.
Segundo o texto, há o entendimento também que a medida somente contemplará aqueles que tirarem a sua primeira habilitação após a medida entrar oficialmente em vigor. Sendo assim, todos os motoristas que já tiverem sido habilitados anteriormente, ficariam de fora das alterações, seguindo o modelo atual para a renovação.
Atualização de Foto
Um dos grandes questionamentos referentes à atualização da CNH se refere à foto na Carteira de Habilitação, uma vez que essa não seria trocada no documento. Essa pergunta ainda não teve resposta por parte do Ministério das Cidades, sendo provável um futuro com a utilização da CNH-e, a versão virtual da carteira e que pode ser acessada pelo celular.
Ao que tudo indica, essa facilitaria o processo de renovação da fotografia e a identificação do condutor de forma rápida. Sendo assim, um motorista com 48 anos de idade não correria o risco de receber uma multa em caso de carro apreendido e carteira com uma fisionomia de quando ele tinha apenas 18 anos. Vale lembrar que, pela nova lei, o documento seria o mesmo até a idade de 70 anos.
Por Kellen Kunz
