Suspensão da Exigência de Cadeirinhas em Veículos Escolares


Contran anuncia no Diário Oficial da União a suspensão da exigência das cadeirinhas em veículos escolares.

Foi suspenso a obrigatoriedade de uso da cadeirinha para o transporte de crianças de idade até 7 anos, nos veículos que trabalham com transporte escolar. A resolução parte do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e teve sua publicação na última quinta-feira, em uma edição do "Diário Oficial da União".

Segundo o Contran a decisão de suspender o uso obrigatório das cadeirinhas pode ser justificado mediante as muitas dificuldades econômicas, técnicas e sociais para promover a adaptação de todos os veículos que atuam como transporte escolar. Além disso, o mercado brasileiro não oferece um número suficiente de cadeirinhas que trazem o cinto de segurança sub-abdominal, que é o exigido pelo órgão. Diante de tantas barreiras, fica muito difícil fiscalizar e punir empresas e motoristas que não seguem as regras.

Até agora, os motoristas de transportes escolares procuram cumprir com as exigências do Contran, que tiveram início no mês de julho de 2015, cuja previsão era de que a partir do mês de fevereiro deste ano, todos os veículos já estivessem trafegando com as cadeirinhas adaptadas. A lei possuía validade para os estados de Bahia, Alagoas, Minas Gerias, Amazonas, Ceará, São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Santa Catarina.

Desde o anúncio da obrigatoriedade das cadeirinhas, no ano passado, muitos motoristas que oferecem esse tipo de transporte realizaram muitos protestos contra a implantação da exigência. A maioria dos motoristas alegava que as cadeirinhas não eram práticas, pois muitos realizavam diversas viagens transportando crianças e que variam o seu número e idade, o que levava muito tempo colocando e retirando as cadeiras, entre outros contratempos.

Diante de tantas manifestações, o Órgão achou por bem estender a data para adaptação, prorrogando para janeiro do ano que vem. Mas nem chegou janeiro e a obrigatoriedade foi suspensa, sem nem haver qualquer tipo de fiscalização.

Não se sabe se em 2017 a exigência voltará a vigorar nesses estados ou em todo país, talvez ela precise ser repensada considerando todas as questões expostas pelos motoristas.

Mas o que se sabe é que o uso da cadeirinha é algo muito importante, pois já está comprovado por estudiosos de segurança em veículos que a cadeirinha pode evitar a morte e diversas sequelas nas crianças em casos de acidentes.

O Contran desobriga o uso dessas cadeirinhas somente em veículo de transporte escolar, sendo que em carros particulares a cadeirinha não pode ser dispensada.

Sirlene Montes


Sistema Isofix – Informações sobre a fixação de cadeiras infantis em automóveis


Junto com a popularização do Volkswagen Up! outro item acabou por se popularizar junto com ele por aqui: o sistema internacional para a fixação de cadeiras infantis nos automóveis, o chamado sistema isofix.

De fato o sistema em questão já andava circulando em carros importados no Brasil há um bom tempo. Mas depois que saiu de fábrica em um compacto que se tornou popular a coisa se tornou mais conhecida. No meio disso tudo veio também a dúvida na mente dos pais e mães sobre qual seria o melhor tipo de cadeira para o transporte de crianças.

Entretanto, o que muita gente ainda não sabe é que mesmo que o Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, desde o mês de janeiro deste ano, tenha fixado as regras de certificação para as cadeiras do tipo isofix no Brasil, ainda é muito raro encontrar uma do tipo que esteja à venda. Sem falar de algumas questões  legislativas a respeito do assunto.

O que o sistema Isofix?

Em termos gerais o sistema isofix se trata de um padrão internacional sobre os pontos de fixação das cadeiras infantis em automóveis que levam passageiros. Esse sistema exige que o veículo tenha pontos específicos de fixação. O mesmo também é válido para as cadeirinhas. Em diversos outros lugares do mundo esse sistema também é conhecido pelos nomes de UCSS, CANFIX, LUAS e LATCH.

Ele se resume em duas travas de fixação que ficam na base da cadeirinha ou ainda do bebê-conforto. Essas travas se encaixam nas barras de aço que são soldadas junto à estrutura do automóvel (elas ficam no vão que se situa entre o banco traseiro e o assento).

Como é o funcionamento?

No momento esse sistema se mostra bastante prático, seguro e rápido.

Para quem já teve que transportar uma criança em uma cadeirinha possivelmente já se viu “enrolado” com o cinto de segurança.

No caso do isofix o que acontece é que a cadeirinha fica afixada à carroceria do automóvel o que de quebra elimina as dificuldades causadas pelo deslocamento devido ao alongamento da cinta. Ao utilizar o sistema isofix a pessoa, ao colocar a cadeirinha no carro, irá ouvir um clique que dá a certeza ao motorista de que a mesma foi realmente fixada.

É seguro?

De acordo com os estudos realizados pelo Inmetro esse sistema prende melhor o item – as cadeirinhas, com isso a segurança aumenta. Mas vale lembrar que nada é perfeito.

Por aqui ainda há uma série de problemas envolvendo a legalização do sistema. Os responsáveis alegam que a demora é devido a pouca quantidade de veículos no país com o sistema. Mas na prática o que se percebe não é isso. De qualquer maneira a única coisa que é certa é que quem quiser ter uma cadeirinha isofix irá precisar comprar fora do país.

Nesse caso não tem problema. A pessoa pode usar o produto comprado fora do país aqui, mesmo não havendo ainda uma legislação específica. Caso o condutor seja parado a fiscalização apenas irá verificar se a mesma está sendo usada corretamente. E isso considerando também a ausência do selo do Inmetro.

Por Denisson Soares

Sistema Isofix

Foto: Divulgação