Quem está acostumado a dirigir sempre dentro do limite de velocidade e sem infringir nenhuma lei do Código de Trânsito, já pode aproveitar dos benefícios e vantagens do Cadastro Positivo para motorista.
Caso o motorista não tenha sofrido nenhum tipo de infração e multa nos últimos 12 meses, ele está apto a se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O registro entrou em vigor desde o último dia 13 de outubro e os que se encaixam nos requisitos já podem aproveitar.
De uma forma geral, os principais benefícios são redução de taxas para seguros do carro, preços mais em conta em locadoras de automóveis e descontos em pedágios e estacionamentos. Quem fizer o cadastrado precisa se lembrar de sempre o apresentar no ano da contratação de qualquer um dos serviços mencionados.
Somente os motoristas que não tiverem sofrido nenhuma multa ou infração ao longo do último ano. Desde o dia 22 de setembro está permitido o cadastramento para receber os benefícios do RNPC. A data inicial foi escolhida, por ser a Semana Nacional do Trânsito.
Para se cadastrar, o motorista precisa baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) para fazer digitalmente, e também através do Portal do Senatran (Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito. Depois que o registro é feito, o motorista deve autorizar para que o seu cadastro seja visualizado e assim, ele passa automaticamente a receber os benefícios. Contudo, vale ressaltar que é preciso se manter ativo dentro do programa.
Depois de estar inscrito no Cadastro Positivo de motoristas, é preciso continuar seguindo as regras e as leis. Ao cometer qualquer infração dentro dos próximos 12 meses, o motorista pode ser excluído do registro.
Portanto, o motorista pode ser retirado do registro, caso receba qualquer tipo de pontuação por infração na carteira, se tiver o direito da CNH suspensa ou cassada. Se estiver vencida por mais de 30 dias é excluído do Cadastro positivo, assim como cumprir pena restritiva de liberdade.
Depois da liberação de acesso ao Registro, o cadastro foi incluído no Código de Trânsito Brasileiro, e está em vigor desde 2021. Contudo, foi somente no mês de maio desse ano, que a Contran (Conselho Nacional de Trânsito), terminou de verificar e regulamentar todos os benefícios que os motoristas cadastrados vão ter. A partir de agora, dirigir com cautela e ser um bom motorista, vai ter recompensa e isso deve gerar maior motivação para ficar dentro da lei.
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