Trocando carro ou moto por bicicleta elétrica para economizar? Confira as regras que se aplicam a seu caso.
A bicicleta elétrica se tornou um meio de transporte muito utilizado, em especial nos últimos tempos, pois ela oferece maior praticidade e agilidade para os que necessitam de um método de locomoção simples e que ofereça um valor menor, na maioria dos casos, do que as motos tradicionais e, evidentemente, os carros. Entretanto, por ser um veículo tão simples, algumas pessoas acabam não se atentando de que existem algumas regras a serem cumpridas.
Portanto, é necessário ter ciência destas regras e normas, para que o condutor esteja de acordo com elas e cumpra o que é estabelecido. Entre as principais regras que são destacadas a respeito deste tipo de veículo, é estabelecido que o condutor precisa pelo menos ter 16 anos de idade para que possam conduzir uma bicicleta ou qualquer outro veículo de até 350 watts, e que tenham velocidade máxima de 25km/h. Também é preciso que não haja a presença de um acelerador e o motor deve estar funcionando somente quando o indivíduo em questão estiver pedalando. Atendidas tais exigências, não será necessária uma habilitação ou placa para tal.
Nesses casos, se a potência e velocidade máxima forem inferiores a 350 watts e 25km/h, as regras aplicadas às bicicletas elétricas são as mesmas vigentes para bicicletas sem ajuda de um motor elétrico.
Por ser considerada como uma variação de uma bicicleta convencional, é preciso que os condutores respeitem algumas outras normas que são compartilhadas neste sentido. Assim, estes devem tomar cuidado para que circulem somente em ciclofaixas ou então em margens de via, caso a opção anterior não esteja disponível no local onde este indivíduo estiver conduzindo a bicicleta.
Bicicletas elétricas com mais de 350W e velocidade máxima superior a 25km/h
No entanto, se a bicicleta elétrica tem uma potência ou velocidade máxima acima da especificada, além do emplacamento obrigatório, é necessário que o condutor siga regras específicas para ciclomotores. Entre estas, é preciso que estes façam uso de capacetes, e que contem com a instalação de retrovisores, velocímetro e também de uma sinalização noturna, bem como a buzina, que deve também ser adicionada à bicicleta.
As regras, entretanto, não param por aí. Os condutores devem estar cientes de que qualquer erro que venham a cometer pode estar passível de alguma penalidade. Vale destacar que em caso de modelos que contem com combustão e que passem de 25 cilindradas, ressaltamos, novamente, que o emplacamento será preciso, e também é necessário que este consiga obter, pelo menos, uma Autorização para Condução de Ciclomotor ou até mesmo a Carteira Nacional de Habilitação. A ACC tem um custo bem menor e algumas vantagens que podem facilitar, pois ela pode ser adquirida em muito menos tempo que a tradicional carteira.
Caso as normas que foram destacadas até aqui não forem cumpridas pelos condutores, estes poderão sofrer com penalidades que são previstas pela lei. Neste caso, entre elas há a possibilidade de que haja uma remoção do veículo e uma multa gravíssima. O valor desta multa será de R$574,62, e será acompanhada de menos sete pontos na carteira deste.
