Redução de alíquota do ICMS do etanol por estado


Veja quais estados baixaram o ICMS do etanol.

Recentemente foi anunciado para dezesseis Estados, junto ao Distrito Federal, redução sobre a alíquota de ICMS para etanol no dia 18 deste mês. Estes cortes são efetuados nos mercados mais indispensáveis na área de biocombustível, concorrentes diante da gasolina.


As unidades federativas onde foi anunciada a redução são os seguintes: em Minas Gerais; em São Paulo; em Pernambuco; Estado de Goiás; no Paraná; em Roraima; no Espírito Santo; na Bahia; na Paraíba; na Capital Federal; no Piauí; no Rio Grande do Norte; no Rio de Janeiro; Estado do Pará; no Maranhão; em Tocantins e no Amazonas.


As demais regiões como Acre e Rondônia, por exemplo, não houve redução da alíquota sobre ICMS no valor do etanol; no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, no Amapá não houve resposta à solicitação da CNN sobre a decisão ou não de reduzir. A redação da PEC apresenta os Benefícios sobre os Biocombustíveis, os valores do etanol que deverão ser competitivos em relação aos demais combustíveis.


Regiões de redução de ICMS:

Sudeste:

No Estado de São Paulo, onde mais se consome etanol no país, o imposto recuou de 13,3% para 9,57%. Redução de 17 centavos sobre litro de etanol nos postos.


No Estado de Minas Gerais o recuo no ICMS sobre o biocombustível foi de 16% para 9%. Significativo.

No Estado do Espírito Santo, o governo publicou nota de redução sobre o ICMS para os líquidos: gasolina, etanol, junto aos serviços de comunicação e de energia elétrica. A alíquota sobre etanol alíquota foi de 27% para 17%.

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No Estado do Rio de Janeiro a redução foi mantida a 18%, já estabelecida desde o dia primeiro deste mês, sendo redução de um percentual de 32%.

Sul:

No Estado do Paraná a alíquota sobre o álcool etílico hidratado foi reduzida de 18% para 12%, medida que se tornou ativa no dia 15 de julho.

Centro-Oeste:

Pelo Distrito Federal foi emitida pela Secretaria de Economia do DF uma nota contendo a base de cálculo sobre o álcool, cujo valor está congelado desde primeiro de novembro, entre 2021 e 31 deste mês julho. Houve redução de percentual em 18%, já previsto pelo Decreto número 43.521, do dia primeiro deste mês de julho.

No Estado de Goiás, houve redução de ICMS sobre o etanol chegando a 14,17%. Esta medida tornou-se ativa a partir do dia 15, em conformidade com aprovação da Proposta para Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional.

Nordeste:

No Estado da Bahia houve redução de 18%, pelo decreto, sobre a alíquota deste imposto, incidindo sobre a gasolina e o etanol.

No Estado do Maranhão a Secretaria de Estado da Fazenda regional anunciou que a Lei Nº 11.792, recentemente aprovada, estabeleceu alíquota de ICMS para 18% sobre ação interna e no processo da importação do exterior que inclui produtos como: a gasolina, a querosene para aviação, o álcool anidro e o hidratado, o óleo combustível e a energia elétrica residencial, bem como sobre as prestações internas e de importações em prestações iniciadas desde o exterior para os serviços de comunicação, que abrangem a telefonia e a internet.

No Estado da Paraíba o recuo do ICMS sobre etanol foi de 23% para 18%, desde o dia primeiro deste mês. Entretanto, o governo ainda aguarda a liberação do Confaz para efetuar nova redução.

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No Estado de Pernambuco a nova lei que estabelece um teto de 18% de ICMS sobre combustíveis, sendo válido, também, para o etanol.

No Estado do Piauí foi aprovada redução em até 18% sobre o ICMS para etanol via lei 7.846, sancionada no dia 12 deste mês.

No Estado do Rio Grande do Norte o etanol hidratado teve seu valor reduzido de 23% para 18%, pela Lei 194, sancionada no mês passado.

Norte:

No Estado do Amazonas houve redução sobre alíquotas em três departamentos: combustíveis, de energia elétrica e na comunicação recuando a 18%, dentro do estabelecido pela Lei Complementar número 194 de 2022.

No Estado do Pará o decreto estadual nº 2.476, deste ano, efetuou redução de ICMS de 25% para 17% sobre abastecimento via etanol.

No Estado de Roraima foi estabelecido, desde quatro de julho, cobrança reduzida em 17% de ICMS sobre a gasolina, o álcool anidro e o hidratado como combustíveis.

No Estado do Tocantins a redução de ICMS sobre o etanol desceu de 27% para 18%, conforme a MP n° 16 de 2022.

Sobre as quedas nos valores:

Os postos pesquisados via ANP, por todo o território nacional, apresentaram valores médios de etanol baixados em 2,43%, no caso, recuando de 4,520 para 4,410 reais ao litro. No Estado de São Paulo, esta cotação média recuou a 2,14%, ou seja, de 4,210 para 4,120 ao litro.

No Estado de Roraima foi registrado maior redução sobre os valores, nesta semana, chegando a 9,80%, no caso, de 6,120 para 5,520 reais ao litro. No Estado de Minas Gerais o valor mínimo do etanol, registrado em um posto, foi de 3,390 ao litro; no Rio Grande do Sul, o valor máximo foi de 7,890 ao litro, por exemplo.

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Estabelecendo um comparativo mensal, o valor médio sobre o biocombustível em todo o Brasil reduziu até 11,84%. A Unidade Federativa que registrou maior redução foi o Mato Grosso, implementando 19,73% de recuo mensal no etanol.

Mesmo assim, até o presente momento não foi registrado um cálculo definitivo que indique um reflexo geral das baixas para os consumidores, entretanto, a tendência de redução sobre os preços dos líquidos combustíveis segue gradativa e positiva.

Com informações da CNN.


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