Avançar o sinal vermelho – quando pode, quando a lei permite?

Há poucos casos em que você pode avançar o sinal vermelho. Saiba quais são.

No ano passado, algumas alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começaram a valer. Entre elas, a nova lei que dispõe sobre a permissão para o furar o sinal vermelho. Como era de se esperar, essa norma tem gerado debates entre especialistas e dúvidas em muitos motoristas.

A seguir, separamos alguns dos pontos mais importantes sobre conversão livre à direita. Ou seja, quando é permitido ao motorista virar à direita com o sinal vermelho. Acompanhe e saiba mais sobre esse assunto!

Virar à direita com sinal vermelho vale em todos os casos?

Não. A norma da conversão livre à direita somente é válida nos cruzamentos nos quais existe uma placa indicativa sobre a possibilidade de se fazer a manobra. Contudo, ainda não há uma sinalização oficial em muitos lugares, então, normalmente, não pode. Em São Paulo, por exemplo, o Detran informou há algum tempo que é possível que as autoridades de trânsito instalem placas educativas sobre essa nova lei.

Na dúvida, é melhor evitar, tanto para não correr o risco de causar um acidente quanto para não ser multado.

Quem tem preferência na conversão livre à direita, o pedestre ou o motorista?

A preferência de cruzar a rua continua sendo do pedestre. Por isso, mesmo que esteja em lugar onde é possível furar o sinal vermelho, é muito importante estar atento ao movimento de transeuntes. Confira se existe sinalização garantindo a possibilidade da manobra e tenha muita atenção nas vias de maior movimento.

E se eu furar o sinal onde não devo?

Tanto avançar o sinal vermelho quanto não respeitar a parada obrigatória, são considerados pelo CTB como uma infração gravíssima, pois são ações que colocam em risco a vida de pessoas no trânsito. A penalidade, neste caso, é uma multa de 7 pontos que resulta em um prejuízo ao seu bolso no valor de R$293,47.

E depois das 22h, posso furar o sinal vermelho?

Muitas motoristas evitam ficar parados no sinal vermelho tarde da noite temendo assaltos e outros tipos de riscos. Ainda assim, o cidadão pego furando o sinal vermelho nessa situação é multado. Por outro lado, é possível entrar com um recurso, especialmente se o motivo por trás da ação for a falta de segurança nas ruas durante a madrugada.

E se vier uma ambulância, carro de polícia ou bombeiros com sirene ligada, pedindo passagem?

A lei prevê o contrário. Deixar de dar passagem para veículos de emergência é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47. Ou seja, se for preciso avançar o sinal vermelho, você deve fazê-lo. Obviamente, com cuidado e atenção, para ver se os motoristas que estão vindo na pista que está com sinal verde estão percebendo a situação e freando.

Em caso de presença de radar no semáforo, normalmente a multa não se aplica, pois o sistema da autoridade de trânsito já tende a identificar uma multa em horário próximo para o veículo de emergência e cancelar, automaticamente.

Em casos em que isso não ocorrer, ou se acontecer de o veículo de emergência passar quando o sinal já tiver aberto, a orientação é anotar local, hora e placa do veículo de emergência para que possa recorrer da multa.

Note, no entanto, que tal situação dependerá do entendimento do Detran local. A lei não prevê que você deve furar o sinal vermelho para dar passagem, mas a orientação é fazê-lo, se não houver alternativa.

Por Denisson Soares (com adição do editor)

Crédito da imagem: Lucas Zimmermann