Teto do ICMS – redução no preço da gasolina em SP e RJ


Veja quanto pode baixar a gasolina no Brasil com o teto do ICMS no estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Venha descobrir como funcionará o reajuste do preço da gasolina de acordo com o novo Projeto de Lei aprovado em maio que visa adicionar o combustível como um dos bens de consumo essencial e indispensável para a população e assim estipular um padrão fixo sobre o cálculo do ICMS em todos os estados do Brasil. Atualmente, cada estado é responsável pela taxação do imposto, o que resulta em práticas de preços com grandes variações em todo o país. O texto já foi aprovado e o projeto está sendo descrito como prioridade de urgência, ou seja, em breve deverá ser oficializado os novos cálculos e a data máxima de implementação em todo os Governos.



A possível redução no preço final da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis seria um alívio no bolso dos brasileiros que já anda sobrecarregado com a economia do país. Afinal, possuindo ou não um carro, todos são afetados de alguma forma com os atuais recordes de preços do combustível, trabalho por todo Brasil.



Ainda sem data para entrar em vigor, o projeto que fixa o ICMS no teto máximo de 17% em todos os estados, está em andamento em caráter de urgência no Senado e por isso deverá ser discutido e implementado já nas próximas semanas de junho. Contudo, não poderá ficar abaixo do ICMS modal, que tem alíquota de 18% em São Paulo e Rio de Janeiro.

A redução do valor da gasolina, que no Rio de Janeiro pode chegar a mais ou menos R$ 1,15 de diferença no preço final do litro, pode não parecer tão expressiva em alguns casos, mas se espera que tenha um impacto positivo em todo o mercado nacional.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem seu cálculo e porcentagem final definidos pelos estados e varia tanto de região para região como de item para item. De acordo com os Governadores que se manifestaram sobre o assunto, se o projeto vir a ser lei, a probabilidade de afetar a prestação de serviços em outras áreas administradas pelos governos é realmente alta, já que este é o principal meio de arrecadação de dinheiro público para os cofres estaduais e o giro da economia.

Apesar desses temores, o projeto que foi aprovado pela Câmara dia 25 de maio de 2022 é visto como um grande avanço para a economia nacional e visa equilibrar ganhos e perdas dentro do atual cenário do Brasil. O projeto é amplo e trata de outros assuntos referentes aos impostos arrecadados pelos Estados. Entre os principais temas, ainda são abordadas outras reduções e tetos para a aplicação do imposto, entre elas, a diminuição de 11% nas cobranças de energia elétrica em todo o país.

Valores estimados

O projeto de lei que foi apresentado ao Senado no dia 24 de maio deste ano visa incluir a gasolina entre o grupo de bens essenciais de consumo indispensáveis, o que garante um teto de ICMS fixo para todos os governos trabalharem. Como é o caso de alguns alimentos como arroz e feijão, por exemplo.

Referente ao novo valor do combustível, o projeto prevê um teto de 17%, reduzindo em torno de 12% o preço aplicado pelos postos de combustíveis na gasolina. No Rio de Janeiro, onde o ICMS cobrado no combustível é de 34%, os valores finais poderiam ficar em torno de R$ 6,40, caso o projeto vire lei nas próximas semanas. Em São Paulo, que tem alíquota de 25%, ficaria em torno de R$ 6,70.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os responsáveis pelo Governo Federal em parceira com os Secretários Estaduais ganharam um prazo até o dia 14 de junho de 2022 para definirem de forma amigável.

O novo reajuste da alíquota do ICMS, sem que sejam necessárias mais discussões sobre o tema já que o objetivo de ambas as partes é resolver a questão em breve.

Resta agora aguardar as próximas definições por parte do STF para que o novo reajuste entre em vigor e seja possível analisar os reflexos desta ação dentro do mercado de cada um dos estados e principalmente o impacto no bolso dos brasileiros.



Outros Conteúdos Interessantes

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.