Projeto de Lei para isenção de imposto de importação em carros elétricos até 2025 está em trâmite
Se você está pensando em comprar um carro híbrido ou elétrico, seja pela questão de ter um carro diferenciado, mais eficiente no gasto de energia, seja pela preocupação ambiental, mas não está muito propenso a gastar todo o dinheiro a mais que um carro elétrico custa em relação a um carro a combustão interna, pode valer a pena esperar.
Isso porque há um projeto de lei para isentar de imposto de importação carros híbridos e elétricos, o que pode barateá-los consideravelmente.
Entenda o Projeto de Lei
O Senador Irajá, do PSD (Partido Social Democrático) do estado de Tocantins propôs um novo Projeto de Lei que visa a concessão de isentar de impostos de importação os veículos híbridos e elétricos no Brasil.
O projeto está aguardando a aprovação para seguir para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, a isenção de impostos sobre importação de veículos híbridos e elétricos ficaria valendo até o dia trinta e um de dezembro de 2025.
A isenção vale para os veículos que sejam totalmente elétricos ou que tenham motor a álcool, diesel ou gasolina fabricados aqui no Brasil, ou seja, os carros chamados de híbridos.
Não é de hoje a ideia da isenção de impostos sobre importação para esse tipo de veículo, já que desde 2016 isso já é feito. O objetivo é estimular a compra desse tipo de carro movido a energia elétrica, já que são opções menos poluentes e mais sustentáveis. Porém, a isenção que vem desde 2016 parou de vigorar no início de 2022.
As motivações do projeto de Lei do Senador Irajá
O Senador do PSD argumentou, na defesa de seu projeto, que 80% da matriz de energia do Brasil já é originada de fontes renováveis — somos grandes utilizadores de hidrelétricas e avançamos muito no uso de energia solar, biomassa e eólica. Por esse motivo, não se justifica nem se mostra coerente deixar de incentivar o uso de carros que também utilizem energia renovável.
E, como a indústria automobilística no Brasil ainda não se consolidou a ponto de fornecer todos os insumos para a fabricação desses veículos, a isenção pode beneficiar muito o custo final para o consumidor. Grande parte dos equipamentos, componentes e outros insumos utilizados para a produção de carros híbridos em solo brasileiro vem de importação de países da Ásia e da Europa, e por isso a isenção para os próximos três anos faria toda a diferença.
E qual seria o impacto real na diminuição de custos?
Hoje, segundo o Senador Irajá, se a isenção do imposto de importação — que hoje é de trinta e cinco por cento — for aprovada, os custos de adquirir um carro elétrico ou híbrido pode cair cerca de dez a vinte por cento para o consumidor final.
É claro que os carros que são movidos a combustíveis fósseis (que são combustíveis gerados a partir da decomposição de seres vivos, como o carvão mineral, o petróleo e o gás natural, que são todos muito poluentes e prejudiciais para o meio ambiente) são muito mais baratos e são os mais usados pelos cidadãos brasileiros.
Alguns estados norte-americanos e a Comissão Europeia já estão proibindo a venda de veículos novos que sejam movidos a motores desse tipo, que funcionam a partir de combustão, a partir do ano de 2035, incluindo os modelos híbridos nessa decisão. Os carros elétricos são definitivamente o futuro.
Hoje, as opções mais baratas de carros elétricos no Brasil estão na faixa dos R$150 mil reais, enquanto carros a combustão podem ser encontrados por cerca de R$60 mil reais.
Próximas etapas até a aprovação do Projeto de Lei
O Projeto de Lei do Senador Irajá vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (chamada de CAE, que auxilia na tomada de decisões voltadas para o desenvolvimento de negócios) do Senado Federal. Se aprovado, a proposta de isenção de imposto de importante para carros híbridos e elétricos vai direto para a votação da Câmara dos Deputados.
