Cadastro do Bom Motorista – possibilidade de desconto em IPVA, pedágio, seguro

Cadastro do Bom Motorista pode trazer desconto em IPVA, pedágio e seguro. Mas regras ainda serão definidas pelos estados

Saiba tudo sobre o cadastro de "bom motorista" e tenha descontos em pedágios e impostos

O Governo Federal divulgou nos últimos dias sobre nova deliberação de trânsito. Trata-se de um cadastro geral de condutores que não possuem infrações, onde os resultados positivos serão convertidos em benefícios para os motoristas.

Já parou para imaginar se a sua condução no trânsito pudesse lhe dar algum tipo de benefício? Ainda mais financeiro? Pois bem, o atual governo estipulou uma maneira de "premiar" os bons condutores. Se esta notícia surpreendente te interessou, leia o nosso artigo até o final e saiba como você poderá obter descontos em IPVA ou em outras tarifas de trânsito.

Deliberação 257, do dia 04/05/2022 pelo Conselho Nacional de Trânsito

O que preconiza a deliberação é que o condutor que não cometeu nenhuma infração de trânsito durante 12 meses, terá uma bonificação financeira. A deliberação de número 257, foi anunciada e divulgada pelo CNT (Conselho nacional de trânsito) na segunda feira (dia 09.05). O impacto desta deliberação fez com que fosse criado o RNPC (Registro nacional positivo de condutores).

Os condutores que estiverem positivos neste cadastro terão um incentivo financeiro, devido a boa condução no trânsito. Inclusive a criação deste registro positivo já era um projeto a ser aprovado pelo Código Brasileiro de trânsito e somente agora que o projeto saiu do papel e foi definido.

Os condutores para participarem do cadastro de bom motorista, deverão autorizar a inclusão dos seus dados no RNPC. Essa autorização será feita por meio de um aplicativo oficial e assim que o motorista realiza o cadastro seu nome estará disponível para consulta pública.

Como fazer parte do Cadastro do Bom Motorista?

Já consta como aprovado o RNPC, e o conjunto de novas leis de trânsito já estão em vigor desde abril de 2021. Embora, algumas partes do projeto estejam em fase final de implementação. O órgão competente Denatran, juntamente com outras instituições responsáveis de deliberações nacionais e estaduais irá definir todas as diretrizes.

Isso quer dizer que, neste momento os "bons motoristas" ainda não necessitam realizar nenhum tipo de procedimento. Mas, assim que tiver disponível, os condutores terão que acessar a página oficial do Denatran e efetuar o registro.

Além do cadastro, os benefícios também não foram divulgados. O que está sendo comentado é que os bons condutores, terão descontos em taxas de trânsito, tais como licenciamento anual, ou renovação da CNH.

O que está definido até o momento é que, caso os bons condutores de trânsito que estiverem inclusos no RNPC tiverem alguma infração ou na pior das hipóteses, a CNH suspensa, ele será imediatamente retirado do cadastro de bons condutores.

Como funciona o Registro Nacional Positivo de Condutores?

A bonificação financeira no IPVA e outras taxas de trânsito ainda depende de leis e regulamentos, principalmente estaduais, uma vez que tais impostos e taxas são devidos a essas esferas da administração pública. No entanto, a previsão de tais benefícios já está presente no artigo 7º da referida deliberação.

O aplicativo de registro, será atualizado mensalmente, com a pontuação do condutor.

Assim, apesar de ainda não estarem definidos os valores ou percentuais de descontos, a medida não deve demorar de ser aprovada. Fique atento em nosso portal de notícias, CarroBonito.com, para receber em primeira mão mais informações sobre a efetivação do projeto.

Texto de Adriana Souza