As secretarias dos governos estaduais, da Região Sudeste do Brasil, estão divulgando as tabelas atualizadas para quitação de IPVA 2022. A secretaria do Governo do Estado do Espírito Santo fez anunciar as datas para quitação das prestações do Imposto em Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA deste ano de 2022.
Segundo o que está registrado no calendário atualizado, neste ano a cota única ou a primeira prestação de IPVA sobre veículos leves tem prazo até o mês de abril para quitação. A parte que indica prazos de pagamento em relação aos automóveis pesados, inicia a partir do mês de março. As pessoas optarem por quitar a taxa em única cota, até o prazo máximo de pagamento, terão direito ao desconto de 5%, que é concedido a todos nesse sentido.
Em nota, a direção da Secretaria da Fazenda, ou Sefaz, anunciou que, desde o ano de 2001 adotou os procedimentos de alíquotas em 2% para veículos de tipo passeio e taxa em 1% para outras modalidades, como motos, caminhões, os micro-ônibus e os ônibus.
Todos os proprietários de automóveis leves terão direito a quitar em prestações este IPVA; as diretrizes do código daquele governo estabelecem até quatro parcelas. Os proprietários de automóveis pesados terão direito de quitar este IPVA em até duas prestações.
O modo de efetuar o cálculo de valor deste imposto foi detalhado pela Sefaz, e o procedimento é o seguinte: cada proprietário de automóvel deverá consultar, primeiramente, a marca, o modelo de fabricação, o tipo de combustível que utiliza para rodar e o ano de sua fabricação, conforme o que está registrado na tabela atualizada, divulgada no mês passado, dezembro de 2021.
É muito importante observar que todos os documentos de boletos, para quitação de parcelas deste imposto, não estão sendo mais anexados aos endereços dos cidadãos com posse de automóveis. Todos os boletos, seja para taxa única, seja para prestações, estão sendo disponibilizados na internet, para download em PDF e impressão, por meio de acesso ao portal virtual dos dois órgãos responsáveis pelo movimento de arrecadação.
Assim, para emitir o Documento Único para Arrecadação, ou DUA, será necessário visitar o endereço digital do portal da Secretaria da Fazenda, a Sefaz, por meio do seguinte link: https://sefaz.es.gov.br/. A outra opção é emitir a folha de pagamento do imposto pelo portal do Departamento Estadual de Trânsito, ou Detran, pelo link oficial: https://detran.es.gov.br/.
Este mesmo boleto poderá ser quitado via caixa eletrônico, por meio de caixa convencional ou via internet banking, que está disponível em aplicativos desenvolvidos pelas próprias instituições bancárias e financeiras.
Para melhor orientar-se sobre o passo a seguir e acessar o valor correto conforme o tipo de veículo, marca, ano de produção, motorização, entre outros detalhes importantes, acesse o site da Tabela FIPE.
A Fipe ou Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas criou uma tabela que apresenta de modo eficiente o quadro de preços médios dentro dos mercados atuais no segmento de automóveis, de motos e de caminhões, de veículos novos e seminovos e veículos usados, em todo o território nacional, no sentido de consistir em um padrão eficiente para todas as possíveis negociações e as avaliações dentro deste nicho específico de bens.
Mas, em relação às transações cujas naturezas ultrapassem as medidas padronizadas na tabela, são levados em conta outros critérios, bem mais específicos, incluindo o estado da conservação, as mais atualizadas revisões e manutenções, entre outras condições que podem ou não ser consideradas pela lei estadual na área de imposto sobre carros.
Paulo Henrique dos Santos
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