Confira aqui todos os detalhes sobre o pagamento do IPVA 2022 no estado do Mato Grosso do Sul.
O novo calendário de IPVA/2022 para Estados da Região Centro-Oeste do Brasil já está anunciado, e divulga os pagamentos e descontos.
Assim, no Estado do Mato Grosso do Sul a tabela e o calendário para quitação de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, deste ano de 2022, já está atualizada e disponível para consulta.
Como todo bom motorista, e dono de automóvel sabe, este processo de liquidação do imposto pode ser efetuado em dois modos: a prestações, ou em uma única parcela. Diferentemente de outras Unidades federativas, o proprietários mato-grossenses de automóveis de segunda-mão, por exemplo, que optarem por quitar este imposto em uma única prestação terão direito ao desconto em escala de 15%, sobre a totalidade deste valor. Neste caso, a parcela única deverá ser paga até o dia 31 deste mês de janeiro, 2022.
Já os cidadãos que têm posse de veículos nas mesmas condições, e optarem por quitar a soma em prestações, deverão estar atentos às datas, pois, será possível quitar em cinco vezes, isentos de juros, e em parcelas equivalentes a cada mês, conforme segue a sequência abaixo:
1 – No dia 31 deste mês de janeiro, primeira quitação;
2 – No dia 28 do mês de fevereiro, segunda quitação;
3 – No dia 31 do mês de março, terceira quitação;
4 – No dia 29 do mês de abril, quarta quitação;
5 – No dia 31 do mês de maio, a quinta a última prestação.
Demais alternativas atualizadas para o IPVA deste Estado, para este ano:
A partir de algumas alterações sobre a redação da legislação, o IPVA deste ano também será reformulado em alguns pontos. No final de 2021 uma lei específica foi sancionada de modo a prever isenção sobre imposto para modelos de automóveis que possuam mais 15 anos de fabricação. Esta mesma lei começou a valer desde o dia primeiro deste mês de janeiro.
Conforme nota oficial do governo estadual, em torno de 204.283 automóveis produzidos entre os anos de 2002 e 2006 estarão isentos da taxa de IPVA no Estado do Mato Grosso do Sul. Este tipo de emenda funciona como uma espécie de renúncia fiscal líquida, na escala de 56,4 milhões reais.
Outra medida adotada vai operar redução sobre a base do cálculo referente ao imposto deste ano. Trata-se, em realidade, de um recuo na escala de 50% sobre a carga tributária equivalente à escala de 1,5% para as seguintes conduções motorizadas:
A – Caminhão que abarque todo tipo de capacidade para cargas, abrangendo, nessa ordem: ônibus e micro-ônibus que transitam como transporte coletivo público de pessoas;
B – Uma redução em escala de 40% sobre a carga tributária equivalente a 3% em relação aos veículos mais antigos, elencados na modalidade carro de passeio, as camionetas, as camionetas de utilização mista e utilitárias;
C – Uma redução na escala de 25% sobre a carga tributária equivalente 4,5% em relação aos modelos mais antigos, incluindo automóveis de passeio, ou carros na categoria dos automóveis com capacidade para o máximo de oito pessoas, permanecendo fora desta lista veículos movidos a diesel.
Esta mesma lei atualizada prevê um recuo de 50% sobre o cálculo basilar do IPVA relacionado à primeira tributação sobre modelos atuais, equipados de cilindradas equivalentes ou inferiores a 150 cm3.
Ainda conforme a mesma medida, a isenção de quitação do IPVA 2022 também abrange as empresas que atuam por meio de transportes escolares e transportes escolares intermunicipais. No entanto, é obrigatório, para entrar nesta isenção, que estes automóveis de trabalho estejam devidamente cadastrados no título das companhias; também deverão comprovar a aquisição dos mesmos modelos até o dia 30 do mês de setembro.
Paulo Henrique dos Santos
