IPVA SP 2022 – Alíquotas, Descontos, Datas de Pagamento, Como Pagar




Confira aqui mais detalhes sobre o pagamento do IPVA 2022 no Estado de São Paulo.

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual que sucedeu o TRU (Taxa Rodoviária Única), que era um imposto federal, usado para a ampliação da malha rodoviária brasileira, mas desde 1 de janeiro de 1986, ocorreu a implantação do IPVA, onde cada estado tem as suas regras de arrecadação e valores de alíquota, sendo que metade da arrecadação fica com o município e a outra metade fica com os Estados. No dia 21 Dezembro não foi diferente, o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, divulgou as regras e formas de pagamento do IPVA para o ano de 2022.


No ano de 2021, o valor estimado dos veículos subiu para 22,54%, isso aconteceu pelo fato dos veículos novos se supervalorizarem, devido à escassez de componentes eletrônicos no mercado, seguidos da alta do câmbio e da inflação, o que provocou, ao invés da recorrente diminuição dos valores do IPVA, o seu aumento.

Com os preços elevados dos novos veículos, ocorreu a procura pelos carros usados, o que também provocou o aumento no valor dos mesmos, e porventura aumento do IPVA, que é baseado em uma porcentagem do valor da Tabela FIPE do veículo. Este fato, não ocorria há mais de 20 anos no Brasil.

Com base no aumento no valor venal dos veículos e consequente aumento da alíquota do IPVA, o governo do Estado de São Paulo, por meio de Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, aumentou as parcelas do pagamento de três para cinco parcelas, todas sem juros, além de conceder uma redução no vencimento do imposto (IPVA).

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Os caminhões usados aumentaram o seu valor de venda em 25,17%, camionetas aumentaram em 23,50%, motocicletas em 23,33%, micro-ônibus e ônibus 15,57%. Enquanto isso os automóveis aumentaram os seus valores de venda em 21,99%.

Formas de Pagamentos do IPVA São Paulo.

Com início em 10 de Janeiro, os donos de veículos usados poderão quitar em uma única parcela o seu tributo, e terão um desconto total de 9%. Os proprietários de veículos que preferirem pagar a sua primeira parcela, de um total de cinco, começarão a pagar no mês de Fevereiro, e terão desconto de 5% nesta parcela, assim como na do mês de Março. Mas se o contribuinte preferir quitar integralmente o valor do seu IPVA, no mês de Fevereiro, terá o mesmo desconto de 5% no seu subtotal.

Os proprietários de veículos zero quilômetros poderão parcelar em até 5 vezes também, mas terão o seu desconto de quitação única reduzido à 3%.

O não recolhimento do IPVA provoca multa de 0,33% a cada dia de atraso, além dos juros moratórios (juros cobrados sobre o valor a ser pago pela dívida, calculados pelos seus dias de atraso) baseados na taxa Selic. Decorrendo-se sessenta dias de inadimplência a multa resulta em 20% do preço do IPVA.

Aproximadamente, a frota de veículos, do Estado de São Paulo, gira em torno de 26 milhões, sendo que 7,5 milhões são veículos com mais de 20 anos de fabricação e estão isentos de pagar o IPVA.

Falando-se em isenção do IPVA, segundo regras do Governo do Estado de São Paulo, sobre o tributo, pessoas com deficiência, ônibus e micro-ônibus urbanos, taxistas, veículos oficiais, igrejas e sociedades sem fins lucrativos estão isentas de pagar o imposto, totalizando um total de 612 mil veículos.

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Com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o Governo do Estado de São Paulo pretende arrecadar R$ 21,8 bilhões, no ano de 2022.

O cálculo do IPVA se baseia em uma alíquota de 4% do valor venal do veículo usado quando este usar como combustível gasolina ou biocombustíveis, e 3% de tributação para veículos usados, que se abastecem de gás, etanol e eletricidade. Caminhões pagam 1,5%, motocicletas, ônibus, micro-ônibus tributam em 2% do valor do veículo, enquanto que picapes cabine dupla debitam em 4% do valor da Tabela Fipe.

Caminhões começam a pagar apenas em Março, veículos comuns e motos em Fevereiro, quando não optarem por pagar a parcela única de desconto à vista (9%) em Janeiro.

Calendário de Pagamento do IPVA São Paulo 2022

Janeiro:

  • Parcela: Desconto de cota única no valor de 9%
  • Vencimento/ Final Placa: 10/01 Final 1; 11/01 Final 2; 12/01 Final 3; 13/01 Final 4; 14/01 Final 5; 17/01 Final 6; 18/01 Final 7; 19/01 Final 8; 20/01 Final 9; 21/01 Final 0;

Fevereiro:

  • Primeira Parcela ou cota única descontando 5%
  • Vencimento/Final Placa: 10/02 Final 1; 11/02 Final 2; 14/01 Final 3; 15/02 Final 4; 16/02 Final 5; 17/02 Final 6; 18/02 Final 7; 21/02 Final 8; 22/02 Final 9; 23/02 Final 0;

Março:

  • Segunda Parcela com desconto de 5%
  • Vencimento/Final Placa: 10/03 Final 1; 11/03 Final 2; 14/03 Final 3; 15/03 Final 4; 16/03 Final 5; 17/03 Final 6; 18/03 Final 7; 21/03 Final 8; 22/03 Final 9; 23/03 Final 0;

Abril:

  • Terceira Parcela sem desconto e sem juros:
  • Vencimento/Final Placa: 11/04 Final 1; 12/04 Final 2; 13/04 Final 3; 14/04 Final 4; 18/04 Final 5; 19/04 Final 6; 20/04 Final 7; 22/04 Final 8; 25/04 Final 9; 26/04 Final 0;
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Maio:

  • Quarta Parcela sem desconto e sem juros
  • Vencimento/Final Placa: 11/05 Final 1; 12/05 Final 2; 13/05 Final 3; 16/05 Final 4; 17/05 Final 5; 18/05 Final 6; 18/05 Final 7; 20/05 Final 8; 23/05 Final 9; 24/05 Final 0;

Junho:

  • Quinta Parcela sem desconto e sem juros
  • Vencimento/Final Placa: 10/06 Final 1; 13/06 Final 2; 14/06 Final 3; 15/06 Final 4; 20/06 Final 5; 21/06 Final 6; 22/06 Final 7; 23/06 Final 8; 24/06 Final 9; 27/06 Final 0.

Por Tiago Cesar Miguel Kapp

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