IPVA RS 2022 – Descontos, Alíquotas, Calendário de Pagamento, Como Pagar


Confira aqui mais detalhes sobre o pagamento do IPVA 2022 no estado do Rio Grande do Sul.

Desde o dia 15 de Dezembro já é possível pagar as parcelas do IPVA do Estado do Rio Grande Do Sul, sendo que estas podem ser pagas com PIX. Pagamento até 30 de Dezembro gerará desconto de 10%.


Como de costume, em todo início de ano, as cobranças do IPTU, material escolar, IPVA e outros tributos, estão presentes no plano de contas dos brasileiros, e neste começo de 2022, não será diferente. Desde o dia 15 de dezembro, o governo do Estado do Rio Grande do Sul já liberou as parcelas do IPVA, além das regras de cobrança de pagamento para os proprietários de veículos.


Criado em 1985, por uma PEC, Proposta de Emenda Constitucional (processo constitucional que entra em pauta para se alterar partes ou trecho da Constituição Federal), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, teve sua vigência ocorrida em 1 de janeiro de 1986, para substituir a TRU, Taxa Rodoviária Única, que tinha como objetivo fomentar o desenvolvimento das rodovias do país. Mas diferente da TRU, o IPVA é um imposto, e é usado para as cobrir os gastos da administração pública. Cada estado tem responsabilidade pelo seu IPVA, então, estes mesmos estipulam as suas regras de pagamento e parcelamento. O cálculo do IPVA é baseado no valor de mercado do veículo, sendo metade do valor arrecadado destinado aos municípios e a outra metade aos estados.


No dia 10 de Dezembro, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, divulgou que o valor dos impostos dos veículos automotores serão os mesmos do ano de 2021, sendo 1% referente à taxa que será cobrada para caminhões, micro-ônibus e ônibus, 2% tributados em motocicletas e 3% cobrados em camionetes e automóveis. Camionetes e automóveis para locação pagarão 1% de alíquota. Apesar de não haver aumento na alíquota de um ano para o outro, o aumento dos preços dos veículos pela tabela FIPE provocou um aumento médio de 22% aos cidadãos, na taxa do IPVA, do ano de 2022.


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Com a valorização dos veículos usados e consequentemente o aumento da alíquota do IPVA, o governo do Rio Grande do Sul, de acordo com a Lei 15.533, de 28 de Setembro de 2020, propôs descontos para pagamentos antecipados, indo de 3% a até 10%, além de colocar seis parcelas para a quitação dos tributos de anos anteriores.

No ano de 2021, os veículos usados aumentaram seu valor de mercado, devido a diminuição na produção dos novos veículos, o que provocou a paralização da produção automotiva e aumento nos valores da Tabela FIPE, ocasionalmente provocando o aumento do IPVA dos estados, que é calculado pela Tabela FIPE.

Com um desconto que pode chegar a 34,63%, o pagamento à vista do IPVA foi liberado dia 15 de Dezembro, e poderá ser pago até dia 30 de Dezembro de 2021. O desconto total é baseado nos 10% do pagamento à vista, mais o decréscimo provocado pelo valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) que não gerará inflação, podendo gerar um outro desconto de 10%, gerando um subtotal de 20%, além de outros programas que podem beneficiar o motorista a atingirem o desconto máximo, que são os programas de “Bom Motorista” e “Bom Cidadão” .

Como as formas de pagamentos podem ser feitas em até 6 vezes, mas apenas nas três primeiras parcelas pode-se obter descontos, é necessário que o motorista se atente as datas para não perder os prazos de pagamentos. Lembrando, para que o motorista obtenha à forma de pagamento em parcelas o contribuinte deve começar pagando a parcela de Janeiro, caso isso não ocorra a partir de Fevereiro o contribuinte somente pode pagar o tributo em parcela única. E falando-se em parcela única, caso opte por apenas uma parcela, esta deve ser paga no máximo em abril e deve seguir a seguinte regra, conforme o final de sua placa.

  • Final 1: Data limite 25/04/2022
  • Final 2: Data limite 25/04/2022
  • Final 3: Data limite 26/04/2022
  • Final 4: Data limite 26/04/2022
  • Final 5: Data limite 27/04/2022
  • Final 6: Data limite 27/04/2022
  • Final 7: Data limite 28/04/2022
  • Final 8: Data limite 28/04/2022
  • Final 9: Data limite 29/04/2022
  • Final 0: Data limite 29/04/2022
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As quitações das parcelas em pagamento único também oferecem desconto:

  • 10% até o dia 31 de Janeiro,
  • 6% até o dia 25 de fevereiro
  • 3% até o dia 31 de Março

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão também podem diminuir a alíquota do IPVA, disponibilizando um desconto total de:

  • Parcela de Janeiro, desconto acumulado de 28%.
  • Parcela de Fevereiro, desconto acumulado de 24,8%.
  • Parcela de Março, desconto acumulado de 22,4%.

Veja como funciona o desconto de Bom Motorista:

O desconto se baseia em três níveis, todos baseados em períodos de não cometimento de infrações pelos condutores de veículos:

  • Desconto de 15%, aos motoristas que não cometeram infrações nos três últimos anos (De 1/11/2018 a 31/10/2021)
  • Desconto de 10%, aos motoristas que não cometeram infrações nos dois últimos anos (De 1/11/2019 a 31/10/2021)
  • Desconto de 5%, aos motoristas que não cometeram infrações no último ano (De 1/11/2020 a 31/10/2021)

Veja como é calculado o desconto de Bom Cidadão

São baseados nas notas fiscais de compra, quando se cadastra o CPF na mesma. Estão divididas em três níveis:

  • Desconto de 5% para os contribuintes que estiverem 150 notas fiscais ou mais
  • Desconto de 3% para os contribuintes que estiverem entre 100 á 149 notas fiscais
  • Desconto de 1% para os contribuintes que estiverem entre 51 e 99 notas fiscais

Pagamentos

Os pagamentos podem ser realizados com PIX. Para isso o contribuinte deve acessar o site do IPVA/RS ou o aplicativo do mesmo, ao qual gerará um QR Code para cada mês de sua respectiva parcela. As parcelas podem ser pagas nas mais de 760 instituições credenciadas.

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Os pagamentos dos vencimentos em cheque, não são mais possíveis de serem pagos no Banrisul, assim como também não podem ser feitos nas casas lotéricas.

O pagamento do IPVA pode ser feito pessoalmente nas agências dos Bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco e Sicredi. Nestas mesmas agências é possível pagar as multas e taxas de licenciamentos apresentado o CRLV, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo

Alguns dados interessantes sobre o IPVA, do Estado do Rio Grande do Sul. Da frota total do estado, 46,1% dos proprietários estão isentos do tributo, 46% dos cidadãos terão descontos de bom motorista e 16% de Bom cidadão. Uma das principais formas de isenção, são veículos que possuem mais de vinte anos de uso e valores de tributação inferiores a 4 Unidade de Padrão Fiscal (UPF) .O total de veículos do estado é de 7,2 milhões, sendo que 2,8 milhões estão isentos. O Governo do Estado pretende auferir, com o IPVA, de 2022, R$ 4,2 bilhões.


Tiago Cesar Miguel Kapp


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