IPVA PB 2022 – Desconto, Calendário de Pagamento, Como Pagar


Confira aqui todos os detalhes sobre o pagamento do IPVA 2022 no estado da Paraíba.

O ano de 2021 ainda nem terminou, mas os brasileiros já devem começar a se programar para não se endividar com as despesas que surgem com o novo ano, a exemplo de matrícula na escola, compra de material escolar, seguro de veículos e pagamentos de impostos, entre eles o IPVA. As pessoas que têm carro registrado na Paraíba, por exemplo, já podem consultar o calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado, para o pagamento desse imposto. Quem conseguiu reservar parte do 13º salário para cumprir esse compromisso tem a possibilidade, inclusive, de antecipar o pagamento e se beneficiar com o desconto de 10% no valor total do tributo.


O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para o ano de 2022 na Paraíba foi publicado através de portaria no Diário Oficial Eletrônico da Sefaz, começa no dia 31 de janeiro. Os donos de veículos paraibanos contam com um calendário ampliado, tendo o último dia útil de cada mês para pagar o imposto com desconto de 10%, no período que vai de janeiro até outubro.


O mês de pagamento antecipado é definido pelo número final da placa do carro. Portanto, para quem é proprietário de veículo com placa que termina com o número 1, tem como vencimento o dia 31 de março, mas se antecipar o pagamento para 29 de janeiro, que é o último dia útil do mês, em cota única à vista, terá a vantagem do desconto de 10% do valor total.


O Governo da Paraíba também oferece a opção de parcelar o pagamento em até três vezes. Seguindo o mesmo exemplo de placa final 1, os donos de veículos podem pagar a cota única à vista antecipada com redução de 10% ou a 1ª parcela no dia 31 de janeiro. Quem parcelou, deve efetuar o pagamento da segunda parcela em 25 de fevereiro e a terceira, no dia 31 de março de 2022, data final também para o contribuinte que preferiu pagar a cota única sem redução.


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O calendário de pagamento do IPVA 2022 pode ser acessado por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/ipva#informes-ipva.

Isenção

Há ainda a possibilidade de conseguir a isenção do IPVA, se atender a alguns requisitos. Como determina legislação do Estado da Paraíba, um desses requisitos abrange os veículos que foram fabricados até 2006, portanto, com mais de 16 anos de uso. O dono do veículo que se enquadra nesse quesito não precisa procurar uma repartição fiscal para conseguir essa isenção, já que ela é automática, no entanto, terá que pagar outras taxas do Detran-PB.

Algumas categorias também têm esse direito na Paraíba, mas essas precisam requerer a isenção. São elas: portadores de deficiência física, mental, visual ou pessoas autistas; taxistas, motoboys e motofretistas que utilizam motocicletas de até 150 cilindradas, e também donos de veículos de transporte turístico, nesse caso, devidamente cadastrados no Ministério do Turismo. O contribuinte que atender esses requisitos deve agilizar o processo, porque o prazo para protocolar o requerimento na repartição fiscal e garantir a isenção do IPVA 2022 termina nesta quinta-feira, dia 30 de dezembro.

Para protocolar a documentação necessária e obter a isenção, os donos de veículos podem optar em ir pessoalmente em uma repartição fiscal do Estado ou requerer por e-mail, enviando os documentos exigidos (carteira de habilitação, documento do carro, comprovante de residência, laudo médico ou autorização de compra do ICMS), em PDF, para o seguinte endereço eletrônico: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br.

Quem preferir protocolar pessoalmente, basta entregar o requerimento em uma das 20 repartições fiscais, distribuídas em cinco centros de atendimento e 15 unidades de atendimento da Secretaria da Fazenda da Paraíba. Os municípios e os endereços das repartições podem ser consultados por meio dos links: https://www.sefaz.pb.gov.br/instituciona/centro-atendimento-cidadao e https://www.sefaz.pb.gov.br/instituciona/unidade-atendimento-cidadao.

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Para o pagamento do IPVA 2022, o contribuinte vai poder acessar e imprimir os boletos que serão disponibilizados pela Sefaz-PB, a partir do mês de janeiro, nos portais www.sefaz.pb.gov.br e http://www.detran.pb.gov.br.


Texto de Denise Vilar


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