Placa Mercosul no Brasil – Data Limite, Quem Deve Colocar



Novo modelo de placa passa a ser obrigatório a partir de 31 de janeiro de 2020.

Após a relutância inicial do presidente Jair Bolsonaro em implementar a patente do Mercosul no Brasil, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que a chapa padrão será obrigatória em todos os estados do país a partir de 31 de janeiro próximo.

O processo já foi adiado 6 vezes no Brasil

O termo serve conforme estipulado na Resolução no780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de julho do ano passado, que estabelece que as unidades federais do país devem usar as novas placas padrão de identificação de veículos (PIV).



Desde a decisão da aprovação da Junta do Mercosul, a implementação do registro foi adiada seis vezes.

Em 2014 foi feito o primeiro anúncio sobre a implantação do sistema Mercosul, e em janeiro de 2016 deveria ter entrado em vigor. Porém, devido a disputas de pedidos, foi postergada para 2017. E a partir daí, ficou em estagnação a fim de que as agências estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar para os fabricantes das placas.



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Os novos cartões já são utilizados na Argentina e no Uruguai . Espera-se que em breve comece a ser aplicado também no Paraguai e na Venezuela.

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No Brasil, a situação ainda não está totalmente regularizada, isso porque nem todos os estados aderiram às novas diretrizes ainda. Dos 26 estados brasileiros, os que já adoraram ao novo PIV até o momento foram o Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Enquanto dezessete estados ainda não adotaram. E são eles: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT) , Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Pernambuco (PE), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).

As unidades que devem adotar o novo PIV (Placa de Identificação do Veículo) são aquelas que são enquadradas nos seguintes casos: primeira placa; mudança de categoria de veículo; roubo, perda ou dano da placa; mudança de município ou unidade federativa e instalação de uma segunda placa traseira.

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Diferentemente da Argentina, que usa a combinação AA000AA, o Brasil usa o AAA0A00. Isso é para que cada país tenha controle sobre sua própria correlação e para que não haja duas patentes iguais em todo o Mercosul.

Entenda mais sobre o acordo Mercosul

Em 28 de junho de 2019, a União Europeia (UE) e os países membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – chegaram a um acordo após um longo processo de negociação. comercial histórico.

A UE e o Mercosul trocam anualmente 88 bilhões de euros em mercadorias, com saldo ligeiramente favorável aos europeus (+2,5 bilhões de euros). Essas trocas, que colocam o Mercosul em torno do décimo lugar entre os parceiros comerciais da UE, são, no entanto, modestas em comparação aos 675 bilhões de euros negociados com os Estados Unidos, seu primeiro parceiro.

O acordo deve eventualmente eliminar 99% dos direitos aduaneiros entre as duas partes, nos níveis industrial e agrícola. Também se refere a serviços, compras públicas, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Como se estabeleceram as novas diretrizes?

A nova reunião somente será obrigatória nos casos de primeira inscrição e, para quem possui o cartão antigo, em caso de mudança de município ou unidade federal; roubo, dano ou perda da placa e onde houver necessidade de instalação da segunda placa de reserva.

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O novo cartão possui o padrão com 4 letras e 3 números, modelo reverso do atualmente adotado no país, com 3 letras e 4 números. Também altera a cor de fundo, que será branco puro. A alteração também ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preto para carros, vermelho para veículos comerciais, azul para veículos oficiais, verde para veículos oficiais, verde para veículos de teste, ouro para veículos diplomáticos e prata para veículos de coleção.

Todas as placas também devem ter um tipo de código de barras dinâmico, chamado de Código Rápido de Resposta (QR Code), que contém números de série e acesso às informações do banco de dados e ao cartão de gravação do fabricante. O objetivo é controlar a produção, logística, impressão e montagem das chapas em seus veículos, além da verificação da autenticidade.

Marina Costa

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