Confira aqui mais detalhes sobre o pagamento do IPVA 2020 no Amazonas.
Recentemente foi publicada a seguinte notícia: as Guias de IPVA para 2020 estão disponibilizadas pela Sefaz do estado do Amazonas.
Deste modo, via internet, estão sendo disponibilizadas as guias referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, ou IPVA, para esse ano de 2020. Essas mesmas guias podem ser acessadas por meio do site oficial do órgão da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, ou Sefaz/AM.
Atualmente aquele Estado conta com uma frota de mais de 650 mil automóveis, que são tributáveis naquela região e cujos proprietários têm o dever de recolher o devido tributo para este início de ano de 2020. Assim, a expectativa será em torno de 390 milhões de reais no ingresso da receita.
Esse processo iniciou com a publicação da Resolução nº 30 de 2019, em edição especial do Diário Oficial da Sefaz, no final do mês de dezembro passado. Essa relação contém a relação integral da base do cálculo sobre os veículos utilizados, dentro do parâmetro que estabelece a definição de cada valor a ser pago, conforme o modelo e o ano do veículo.
O Estado do Amazonas mantém dois tipos de duas alíquotas, quais sejam:
A de 3% voltada aos veículos de passeio, ou para veículo comercial leve e para os veículos no setor do esporte e de competição, dentro do critério que abrange uma capacidade superior à potência de 1.000 cilindradas.
A de 2% voltada aos veículos de carga, veículos para transporte coletivo, os tipos Biciclos, os triciclos e para todos os demais tipos de veículos (sobre quatro rodas), abrangendo os de passeio e os automóveis comerciais mais leves, dentro do padrão de potência em até 1.000 cilindradas.
A partir deste ano de 2020, o padrão de valor que compõe a base do cálculo sobre os veículos utilizados sofreu significativa redução, na média de até 3,29%. Deste modo, o modelo de automóvel para o qual foi registrada a queda mais intensa na quitação de IPVA de 2020 é o Lancer motor 2.0, tipo GT de 2015, considerando que o imposto sobre esse modelo chegou a ser rebaixado de 2.373 para o valor de 1.780 reais.
Os proprietários do modelo Citröen versão C4L 2015, cujo imposto foi de 2.373 ao longo do ano de 2019, agora está reduzido ao valor de 1.981 reais, nesse início de ano.
No mesmo Estado do Amazonas, atualmente, existe uma frota de mais de 180 mil motos, as quais estarão isentas da quitação de IPVA nesse ano de 2020. Trata-se da lei 4.719 de 2018, a qual estabeleceu isenção sobre todo tipo de veículo que esteja dentro do parâmetro de tributo igual ou inferior ao valor de 200 reais. Assim, foi registrado que mais de 90% da frota que compõe mais de 190 mil motocicletas no Estado do Amazonas já estão isentas da taxa, nesse ano, seja na Capital (Manaus), seja nos demais municípios.
Sobre os demais descontos relativos ao pagamento antecipado e o histórico de boa condução, seguem as informações:
Todos os contribuintes que decidirem antecipar a quitação terão direito ao desconto, que poderá variar entre 5% e 10% em relação ao valor fundamental. Nesse caso, será 10% em desconto para os proprietários de automóveis munidos de placas cujo final seja o n° 1, os quais efetuem o recolhimento de imposto numa única cota, ou quitem a primeira parcela no dia 31 deste mesmo mês de janeiro.
Observação: o comprovante de quitação total deste imposto (IPVA) constitui condição principal para que seja possível para a mudança que pode ocorrer em termos de propriedade, de categoria ou até da unidade federativa do automóvel cadastrado em conjunto com o órgão de trânsito daquele Estado.
Paulo Henrique dos Santos
