IPVA MA 2020 – Valores e Calendário de Pagamento

Confira aqui mais detalhes sobre o IPVA 2020 no estado do Maranhão.

Com a chegada do ano novo, também chegam muitas responsabilidades para os brasileiros, e uma delas é o pagamento do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É uma obrigação anual que já deve estar no planejamento das pessoas de todo início de ano.

O IPVA é um imposto que, apesar de estar em vigor em todos os estados brasileiros, cada um deles têm suas alíquotas e regras. Deve pagar IPVA quem tem veículos que transitam por meio terrestre, ou seja, não é aplicado no caso de barcos, aviões, etc. De forma geral, é calculado o valor do IPVA usando o preço de venda dos veículos, com base na Tabela Fipe, baseado na marca, modelo e ano de fabricação. Ou seja, quanto mais novo for o automóvel, mais caro será o imposto.

No estado do Maranhão, a secretaria de Estado da Fazenda divulgou os valores e o calendário de pagamento. Para todos os proprietários de carros, vans, motos e caminhões, o pagamento do imposto poderá ser realizado em cota única ou parcelado em três vezes. A organização da ordem de pagamento se dá por meio do final da placa do veículo, de acordo com a tabela da Sefaz/MA:

Calendário de pagamento do IPVA 2020

Final da Placa 1 e 2: 1ª Cota ou Cota Única no dia 06/03/20; 2ª Cota no dia 06/04/20; 3ª Cota no dia 06/05/20 e Início da Fiscalização no dia 06/06/20.

Final da Placa 3 e 4: 1ª Cota ou Cota Única no dia 13/03/20; 2ª Cota no dia 13/04/20; 3ª Cota no dia 13/05/20 e Início da Fiscalização no dia 13/06/20.

Final da Placa 5 e 6: 1ª Cota ou Cota Única no dia 20/03/20; 2ª Cota no dia 20/04/20; 3ª Cota no dia 20/05/20 e Início da Fiscalização no dia 20/06/20.

Final da Placa 7 e 8: 1ª Cota ou Cota Única no dia 27/03/20; 2ª Cota no dia 27/04/20; 3ª Cota no dia 27/05/20 e Início da Fiscalização no dia 27/06/20.

Final da Placa 9 e 0: 1ª Cota ou Cota Única no dia 30/03/20; 2ª Cota no dia 30/04/20; 3ª Cota no dia 30/05/20 e Início da Fiscalização no dia 30/06/20.

As alíquotas para 2020, para o Maranhão, são:

• De 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico
• De 1,5% para aeronaves
• De 2% para motocicletas e similares
• De 2,5% para qualquer outro veículo automotor

A novidade para 2020 é que o contribuinte que optar em realizar o pagamento em cota única, ganha um prazo maior para efetuar a quitação já que, ao escolher essa opção, irá pagar o IPVA na data do vencimento da primeira cota, ou seja, somente em março. Além disso, para os que quiserem antecipar o pagamento para antes do dia 28 de fevereiro, será beneficiado com um desconto será de 10% no valor do tributo.

O IPVA é um dos principais impostos recolhidos pelos estados e deve ser revertido em segurança dos motoristas, investido na melhoria e manutenção das estradas estaduais. Além do IPVA, os proprietários de veículos automotores também precisam recolher o DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestres, que é o seguro obrigatório. Essa modalidade também deve ser paga uma vez por ano e é usada em casos de indenização de vítimas de acidentes com veículos automotores. Sem recolher esse imposto, não é possível fazer o licenciamento do veículo, que também deve ser pago, anualmente. A data de vencimento do licenciamento de veículos varia de acordo com o final da placa do automóvel.

O não pagamento de qualquer um desses três impostos faz com que o proprietário se torne devedor perante o estado, podendo ser classificado como inadimplente ao governo. Uma das consequências da falta de pagamento é o impedimento da renovação do registro anual. Além disso, circular com veículo sem o devido registro atualizado é passível de multa e pontos na CNH.

No site da Sefaz/Maranhão é possível consultar o valor do seu IPVA a partir do dia 2 de janeiro ou, ainda, por meio do site do Detran, ambos devem ser consultados com o número do Renavam.

Se você tem alguma dúvida ou precise resolver algum problema referente ao IPVA 2020 MA, entre em contato com o DETRAN do estado do Maranhão.

Fone: (98) 3217-4500. Atendimento das 13h às 19h;

Endereço: Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís – MA – CEP: 65036-901;

E-mail: faleconosco@detran.ma.gov.br.

Texto de Aline Weiler de Paula