DPVAT 2020 – Valor e Pagamento

Seguro obrigatório teve redução de 86% e custará a partir de R$ 5,23.

Boas notícias para o ano que está chegando, em 2020 o custo do DPVAT será menor, segundo divulgação realizada nesta última sexta- feira de 2019, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério da Economia, teve reduções bastante significativas através do Supremo Tribunal Federal.

Os valores para carros caíram 68%, enquanto a redução para motos chegou a 86%. O atual presidente Jair Messias Bolsonaro havia decretado uma Medida Provisória (MP) que exterminaria com o seguro obrigatório, alguns brasileiros comemoravam, mas não deu nem tempo, logo o STF suspendeu a medida, entretanto fez os reajustes.

Mas o que é o seguro DPVAT?

Apesar de tanto se ouvir falar neste seguro, poucas pessoas realmente sabem do que ele se trata, a abreviação DPVAT quer dizer (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Trata-se de um seguro que é pago junto com o IPVA, entretanto, este seguro serve para auxiliar em despesas médicas, casos de invalidez ou morte. Os valores podem variar de localidade ou gravidade dos casos, entretanto, o valor máximo de ressarcimento de despesas médicas é de até R$ 2.700,00.

Para que serve o DPVAT?

Há quem não repare no momento em que realiza o pagamento do DPVAT, porque no momento da quitação, o seguro obrigatório pode ser confundido com o IPVA, tendo em vista que ambos são pagos juntos e praticamente na mesma data.

O seguro obrigatório serve como um auxílio financeiro às vítimas de acidentes de trânsito, ele pode ocorrer tanto em casos de morte ou de invalidez permanente. O valor pago à família das vítimas fatais é de R$ 13.500,onde a família ou os herdeiros legais da vítima recebem, invalidez permanente podem ser pagas indenizações de até R$ 13.500, porém, a indenização neste caso é pago apenas à vítima, e não a família.

Segundo informações do Susep, os valores que vinham sendo cobrados estavam errados há anos, o que acabou acarretando em um super arrecadamento. Vale salientar que as reduções ocorreram em todas as categorias, mesmo havendo diferenças no valor final entre uma e outra opção.

A superintendente da Susep (Superintendência de seguros privados), Solange Vieira, emitiu uma nota que explica o motivo da redução, no documento ela relata que após de inúmeros casos que ocorreram no país de corrupção, o preço do seguro obrigatório teria possivelmente sido calculado de maneira equivocada, esse cálculo acabou fazendo com que o cidadão tivesse que desembolsar valores muito acima do adequado.

Há um valor excedente, fruto das cobranças exageradas de 5,8 bilhões que vem sendo acumulada em um fundo da seguradora que atua com o DPVAT, apesar de ser a única empresa responsável por este seguro, a empresa hoje atua em monopólio, entrementes, há informações que já em 2021, o brasileiro poderá escolher a empresa responsável pelo seguro de seu veículo.

Nas redes sociais é possível perceber a indignação dos que pagaram valores bem acima do que se realmente deveria. Há quem defenda fielmente que os valores excedidos aos clientes deveriam ser devolvidos, mas até agora não houve nenhum posicionamento da seguradora responsável pelo ocorrido. Certamente não haverá devolução do dinheiro pago excessivo, mas com os descontos que vão aos 86%, o valor que se costuma pagar logo no início do ano diminuirá drasticamente, bom para o consumidor, para a seguradora e para o governo.

Já foram pagos mais de 4,5 milhões reais em situações de morte, ressarcimento de despesas médicas ou invalidez desde o ano de 2009 ao ano de 2018, destas, mais de 485 mil foram indenizações por morte, 818 mil ressarcimento de despesas de médico e 3,2 mil de indenização. O seguro pode ser pago parcelado ou em cota única.

Confira abaixo a tabela de valores do DPVAT 2020 (sem o IOF):

Raiza Pereira da Silva