Novas Regras para Tirar a CNH – Novidades, Mudanças





Com as novas regras, o simulador, antes obrigatório, passará a não ser mais uma exigência. As cargas horárias para aulas práticas também foram reduzidas.

Quem é motorista habilitado sabe o quanto é complicado o processo de retirada de CNH, não é mesmo? Nos últimos anos muitas coisas foram modificadas e esse processo parece ter ficado ainda mais difícil. E agora, quando tudo parecia estar estabilizado o governo de Bolsonaro anuncia uma resolução que irá fazer modificações neste processo. Dessa forma, se você ainda não é habilitado e pretende buscar pela sua CNH, leia este artigo na íntegra e veja tudo o que irá mudar.

Na última segunda-feira, dia 17 do mês de junho uma resolução foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito, que é o Contran. De acordo com a resolução, algumas mudanças devem ocorrer no processo para a retirada de Carteira Nacional de Habilitação. Dentre essas mudanças o simulador, que até o momento era obrigatório de ser disponibilizado pelos centros de formação de condutores, passará a não ser mais uma exigência.

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Assim, daqui a 3 meses essas novas normas já devem começar a valer em todo o território brasileiro.

Quando o simulador foi colocado como obrigatório as autoescolas tiveram que adquirir o aparelho. Mas com essa desobrigação ele não deve cair em desuso. O Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, irá fiscalizar o uso do aparelho simulador, avaliando assim a sua eficácia, já que algumas aulas ainda poderão ser realizadas nele e contabilizadas no processo, podendo o aluno realizar até 5 aulas no aparelho. Essas aulas devem ser realizadas antes das aulas práticas que são feitas nas vias públicas.


Outro ponto importante é em relação ao número de aulas práticas noturnas que também foi reduzido. Antes eram 5 horas exigidas. Agora com a resolução a exigência é de apenas uma hora/aula noturna. Valendo para as categorias A, B e ACC.

Como o simulador passará a ser usado de forma facultativa, cabendo ao aluno escolher, a carga horária exigida de aulas práticas em vias públicas também foi reduzida. O que antes era exigido um total de 25 horas/aula agora passa a ser exigido um total de 20 horas/aula, no caso de categoria B.

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Agora quem pretende incluir a categoria B na CNH, a carga horária exigida de aulas práticas passa a ser de 15 horas/aula, no mínimo.

Se você gostaria de obter a CNH para ciclomotores, as coisas parecem estar mais fáceis. É que a carga horária de aulas práticas exigidas para a condução de veículos ACC que sejam de duas rodas de 50 cm também passou por uma redução. Caindo de 20 horas /aula para apenas 5 horas /aula.

Além de que, quem quiser a autorização pode, em um prazo de um ano, realizar somente as provas, sem ter que realizar as aulas de teoria e prática imediatamente. Contudo, aquele que for reprovado deve realizar aulas práticas.

Outro ponto que pode agradar bastante é que os alunos de autoescolas, como já acontecia, antigamente poderão utilizar os seus próprios carros nas aulas práticas, de modo que os Centros de Formação de Condutores terão que aceitar.

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Outras mudanças ainda estão previstas. Porém, estas são em relação à pontuação e validade da CNH, porém estas já dependem de votação no Congresso Nacional, o que deve demandar um tempo maior para quem sejam definidas e anunciadas.

Dessa forma, os senadores e deputados devem avaliar diversas propostas, entre elas a ampliação do prazo de validade da CNH que no caso subiria de 5 para 10 anos. Além disso, também será analisado um possível aumento da pontuação que seria de 20 para 40 pontos.

Nesse sentido, para decidir sobre estas e outras questões, comissões devem ser formadas na Câmara dos Deputados para estudar o PL e então decidir as mudanças e levar para votação.

As outras mudanças já foram definidas e daqui a 90 dias passam a valer em todo o Brasil.

Por Sirlene

CNH



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