Confira aqui as principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Desde que o atual presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo, no dia 1 de janeiro, as leis relacionadas ao trânsito passaram a ser questionadas, já que, durante a propaganda eleitoral, uma de suas promessas seria apaziguar um pouco das leis de trânsito.
Nesses últimos seis meses, foram abordados inúmeros assuntos, tais como: deixar de ser obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças, aumentar a validade da CNH, aumentar os pontos na carteira em casos de suspensão, diminuir os radares, entre outras coisas.
Tendo isso em vista, a última novidade vem de uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que informou que os simuladores de autoescola não são mais obrigatórios. Além disso, também houve alteração na carga horária das aulas práticas.
Para aqueles que desejam tirar a categoria B, a carga horária dos cursos práticos sofreu uma queda de 5 horas, isto é, de 25 horas, para 20 horas. Além disso, houve mudanças nas aulas obrigatórias da noite, que não precisam ter carga horária de 5 horas. Desse modo, com as alterações, é necessário realizar apenas 1 hora de aula para preencher a carga horária.
Sendo assim, essas novidades vão entrar em vigor em 90 dias. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, essa decisão tem o intuito de tornar menos burocrático o processo de formação de condutores.
Essa não obrigatoriedade foi anunciada na última quinta-feira, 13 de junho, em Brasília, no Distrito Federal, por meio de nora realizada pelo Contran.
Para tomar essas decisões, houve uma reunião em que foram levadas algumas pautas com os temas que precisavam ser abordados em um primeiro momento. Cabe ressaltar que esses assuntos vinham sendo abordados desde o início do ano em vários meios de comunicação. Sabe-se que tais decisões não foram tomadas à luz do afobamento, isto é, cada uma dessas alterações foi feita com muita responsabilade e após grandes momentos de reflexão. Ainda de acordo com Freitas, o ministério está totalmente alinhado às diretrizes estabelecidas pelo presidente Bolsonaro, que visam diminuir os entraves, a fim de facilitar a vida daqueles que querem estar habilitados, e andar de acordo com a lei.
Vale ressaltar que o aluno que optar por fazer o uso do simulador, o aluno pode realizar pelo menos 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento simulador.
Quanto ao simulador, Tarcísio disse que não há eficácia comprovada, já que, até o momento, não houve alguém que conseguisse demonstrar que o simulador tem importância imprescindível para formar um bom condutor. Afirmou ainda que em países em que a segurança no trânsito é referência mundial, não há obrigatoriedade do uso de simulador. Sendo assim, a retirada da obrigatoriedade não interfere na boa formação de um condutor.
O ministro ainda afirma que a desobrigação das aulas no simulador faz com que haja uma redução de quase 15% nos processos para se obter a Carteira Nacional de Habilitação.
Além disso, os centros de formação de condutores que antes não possuiam o simulador, agora não precisam mais lidar com esse gasto a mais.
Como o ministro Tarcísio Gomes bem disse, essas mudanças não têm o intuito de afetar a formação do motorista, e sim, fazem com que o processo de tirada da habilitação não seja tão burocrático. Isso porque, sabe-se que o custo de uma CNH atualmente é bastante acentuado para muitos brasileiros. Além disso, é gasto muito tempo para passar por todas as etapas necessárias até conseguir a aprovação pelo Detran. Desse modo, a finalidade é buscar um equilíbrio sobre o que é bom, tanto para os futuros condutores, como para os centros de formação dos condutores e o Estado de modo geral.
Ana Paula Oliveira Coimbra
