IPVA PB 2019 – Calendário de Pagamento e Descontos





Confira aqui todos os detalhes sobre o pagamento do IPVA 2019 na Paraíba.

Foi publicado recentemente, no dia 18 de dezembro, o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao ano de 2019 na Paraíba, pela SER (Secretaria de Estado da Receita). O documento foi publicado no Doe-SER (Diário Oficial Eletrônico do órgão), também foi divulgado o relatório de valores do IPVA 2019 por ano do veículo e modelo, o qual inclui as regras para pagamento do tributo, parcelamento ao longo de doze meses ou calendário ampliado para pagamento na cota única e informações sobre descontos de 10% ao parcelar em até três vezes ou pagando à vista, pela cota única, sem parcelamento.

A boa notícia é que nesse ano o valor do tributo apresenta uma redução entre 3,12% e 4,57% nos diversos segmentos de veículos, sendo a porcentagem maior em caminhões e menor em carros de passeio. Os carros e automóveis similares apresentaram uma queda de 3,12%, caminhonetes e utilitários 3,19%, motos e similares tem redução de 3,14%, enquanto os caminhões mostraram uma redução de 4,57%. O que não mudou desde 2017 foram as alíquotas do IPVA, motocicletas, caminhonetes, micro-ônibus e automóveis têm alíquotas de 2,5% em cima do valor venal dos veículos, enquanto ônibus e caminhões têm alíquotas de 1%.

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Mais uma vez, os proprietários de veículos terão calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo. Para quem optar pelo parcelamento ou pagamento da cota única à vista, a data limite de vencimento será no último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro, tendo como base o último número da placa do automóvel. No caso das placas que terminam com o número 1, a data limite de vencimento da primeira parceira ou cota única com o desconto de 10% será no dia 31 de janeiro de 2019, a segunda deve ser paga no último dia do mês seguinte (28 de fevereiro), juntamente a primeira parcela dos portadores de placa finalizada em 2. Enquanto a placa com final 3 terá até o dia 29 de março, na mesma data da segunda parcela das que finalizam com o número 2 e assim sucessivamente até as placas finalizadas em 0, que devem ser regularizadas até o dia 31 de outubro. O pagamento pode ser feito depois do prazo, mas isso irá acarretar em juros, multas ou perda do desconto de 10%, por isso é aconselhável que a quitação aconteça com antecedência e se cumpra o prazo estabelecido. Pagar em duas parcelas ou em apenas uma se torna mais vantajoso, pois a terceira parcela não possui desconto e se parcelado em mais de três vezes, não haverá nenhum desconto.

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Para emitir o boleto, basta acessar os sites do Detran-PB ou da Receita Federal, informar o número do CNPJ ou CPF, Renavam do veículo, placa e inserir um código de segurança. Após o preenchimento desses dados, clicando em “Avançar”, o boleto será gerado, basta então realizar a impressão do documento. O pagamento deve ser efetuado nas agências do banco Bradesco, no mobile banking (aplicativo disponível pelo Bradesco no intuito de fornecer uma forma mais prática de efetuar os serviços bancários. Funciona em aparelhos móveis como smartphones, então é possível realizar o pagamento em qualquer lugar, desde que haja conexão com internet) ou no serviço de autoatendimento.


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No estado da Paraíba, 27% dos veículos (358 mil no total) ficarão isentos do IPVA em 2019, assegurada pela legislação em vigor, que garante que proprietários de motos, carros ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação estão livres do pagamento. Porém, não ficarão isentos das outras taxas, que evolvem o seguro obrigatório (Dpvat), Taxa de Bombeiro, licenciamento do Detran-PB e emplacamento. No caso de portadores de deficiência (visual, física, autista ou mental), taxistas (se o veiculo for cadastrado no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico), moto-frentistas e de motoboys até 150 cilindradas (cc), deverão adquirir a isenção do IPVA de 2019 até o dia 28 de dezembro, bastando apenas se apresentar em qualquer repartição fiscal do Estado para ter o benefício da isenção no próximo ano, garantido por direito.

Fabio Santos



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