IPVA MG 2019 – Calendário de Pagamento e Descontos



Confira aqui o calendário de pagamento e os descontos no IPVA MG 2019.

O fim do ano se aproxima, você e sua família começam a se preparar para as festividades. Logo passada as festas, chegam boletos e mais boletos. Para aqueles que possuem um veículo, a dor de cabeça começa a se intensificar. É preciso estar atento para estar regular com os documentos e impostos. Um deles é o IPVA, um imposto que incide sobre propriedade veicular de automotores. O que muitas pessoas não sabem é que este imposto, depois de recolhido, é redistribuído para muitas áreas importante da máquina pública. Começa assim: o contribuinte paga e desse valor 50% fica com o Estado de origem e 50% no município onde foi colocado a placa. Os diferentes Governos redistribuem em áreas como saneamento, saúde, educação, segurança, entre outros.

Os valores de IPVA são diferentes, a depender de cada federação (Estado). Em São Paulo é o Estado onde a alíquota é maior 4% (valor do veículo). Nos demais, variam de 1% a 3%, fazendo com que proprietários busquem licenciar seus veículos onde os valores são mais baixos. Contudo, esta conduta é ilegal e pode causar grande dor de cabeça quando descoberta, pois os proprietários, quando descobertos, devem pagar todos os anos os quais havia pago no Estado escolhido. Ou seja, irá pagar duas vezes o IPVA do veículo. Medidas como esta, buscam cercear pessoas de burlar a lei na busca por impostos mais baratos em estados como o Paraná, que tem uma Alíquota que varia de 1% a 2,5%.

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Em Minas Gerais as alíquotas estão bem distribuídas entre 1% e 4%.

Veja cada categoria:

A) 4%: Automóveis, veículos misto, utilitário e não especificados.



B) 3%: Embarcações, furgão, caminhonetes de carga estilo picape

C) 2%: Motocicletas, Triciclos, ciclomotores, quadriciclos, motonetas, automóveis (veículos mistos e utilitários com devida autorização de transporte público de passageiros na categoria “aluguel”).

D) 1%: Veículos de locação, propriedade jurídica exclusivamente para locação.

E) 1%: Aeronaves, ônibus, micro ônibus, caminhão trator, Caminhão.

Outra informação pouco vinculada é a possibilidade de isenção do IPVA. Há alguns casos específicos, como por exemplo, veículos furtados, extorquidos ou roubados; veículo táxi, além de pessoas com necessidades especiais, de acordo com o Decreto n.º 43.709/03.

Para o IPVA de 2019, em Minas Gerais, a Secretaria de Fazenda divulgou informações como Escala de Pagamentos e Descontos. Para o próximo ano, os vencimentos acontecem já a partir de 14 de janeiro de 2019 com placas de finais 1 e 2 e para aqueles que optarem por não parcelar terão um desconto de 3%. Uma outra oportunidade que foi divulgada é o desconto de 3% para bons pagadores nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, aqueles proprietários que quitaram seus débitos, incluindo multas, impostos e taxas em dia nestes dois anos, além de conseguirem 3% sobre o valor total, terão mais 3% de desconto automaticamente. Estima-se que serão 2,8 milhões de veículos a receber o incentivo de bom pagador. Este contingente atinge 29% de toda a frota de veículos do Estado. O Governo espera arrecadar R$ 5,44 bilhões dos aproximadamente 10 milhões de veículos com emplacamentos feito até 19 de outubro. O contribuinte pode parcelar em até 3 vezes, observando o valor mínimo de R$ 150,00. O pagamento já está liberado nos terminais autorizados utilizando o RENAVAM do Veículo. É só baixar a guia de arrecadação no site da Secretaria de Fazenda. Outra coisa importante é não esquecer o vencimento do TRLAV – O licenciamento Anual. O valor é de R$ 102,42 com possibilidade de pagamento até de 1º de Abril de 2019. Veja abaixo a escala de pagamentos.

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Tabela de pagamento IPVA 2019 MG

  • Final de Placa 1: Dia 14 de Janeiro, 14 de Fevereiro e 14 de Março
  • Final de Placa 2: Dia 14 de Janeiro, 14 de Fevereiro e 14 de Março
  • Final de Placa 3: Dia 15 de Janeiro, 15 de Fevereiro e 15 de Março
  • Final de Placa 4: Dia 15 de Janeiro, 15 de Fevereiro e 15 de Março
  • Final de Placa 5: Dia 16 de Janeiro, 18 de Fevereiro e 18 de Março
  • Final de Placa 6: Dia 16 de Janeiro, 18 de Fevereiro e 18 de Março
  • Final de Placa 7: Dia 17 de Janeiro, 19 de Fevereiro e 19 de Março
  • Final de Placa 8: Dia 17 de Janeiro, 19 de Fevereiro e 19 de Março
  • Final de Placa 9: 18 de Janeiro, 20 de Fevereiro e 20 de Março
  • Final de Placa 0: 18 de Janeiro, 20 de Fevereiro e 20 de Março
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DOUGLAS MARCOS PEREIRA DE PAULA

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