Venda de Carros com Combustível Fóssil poderá ser Proibida no Brasil

Projeto que visa a proibição da venda de carros com combustível fóssil segue no Senado.

Foi aprovado nesta última sexta-feira pela CAE um projeto que faz a proibição de veículos que sejam movidos a combustíveis fósseis no país. Ainda não está nada definido, uma vez que o documento deve transitar por outros setores. Continue lendo este texto e saiba tudo sobre o assunto em questão.

É isso. A CAE, que é a Comissão de Assuntos Econômicos, acaba de dar a aprovação para um projeto de lei. O documento foi aprovado nesta última terça-feira, dia 16 do mês de outubro, e de acordo com as informações contidas nele, fica proibido a comercialização de automóveis que sejam abastecidos com combustíveis de origem fóssil no país. Contudo, esta proibição não devem acontecer de forma imediata. A mudança no abastecimento dos veículos se realizará de forma gradual, com tempo a contar a partir do ano de 2030.

Essa proposta possui caráter terminativo e a partir de agora deve seguir para a CMA, que é a Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Se acontecer de não haver nenhum recurso para que este tema seja apreciado pelo Plenário, o projeto deve seguir de forma direta para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei foi desenvolvido por Telmário Mota, que é um senador do PTB-RR.

O entitulado PLS 454/2017 teve aprovação a partir de um relatório favorável por parte do relator, Cristovam Buarque, que pertence ao partido PPS-DF. O texto não teve nenhuma alteração realizada por seu relator.

De acordo com as informações do projeto, deve acontecer um escalonamento nas mudanças previstas. Dessa forma, a partir do ano de 2030, 90% dos carros vendidos no país poderão ainda utilizar combustíveis fósseis, óleo diesel, gasolina e gás natural. Contuido, este percentual deve cair para 70% até o ano de 2040 e para 10% até o ano de 2050. Desse modo, em um período de dez anos, após a sua implantação, a proibição já estará em sua forma total. Outro ponto do projeto é de que esta proibição não se aplicará a carros que sejam movidos de forma exclusiva por biocombustíveis.

Esta proposta tem como objetivo levar a uma redução no consumo destes combustíveis que são prejudiciais ao meio ambiente e a saúde geral da população, uma vez que são causadores de grande parte da emissão de gases poluentes na atmosfera. Inclusive, no texto é feita a alteração da Lei de Número 8.723, do ano de 1993, que já trata da redução dessas emissões de poluentes por carros.O senador idealizador do projeto de lei, Telmário Mota, justifivou que a frota de veículos que o país possui passou do número de 32 milhões que havia no ano de 2001 para 93 milhões no ano de 2016, sendo necessário o estímulo do uso de carros elétricos ou que tenham como forma de abastecimento os biocombustíveis.

Também foi recordado pelo parlamentar que o parazo para que seja realizada a substituição da gasolina e do óleo diesel foi bem menor na Europa. De acordo com Telmário, Reino Unido e França também já anunciaram o fim da comercialização de automóveis movidos a diesel e gasolina, o que deverá acontecer a partir do ano de 2040. Ainda de acordo com as informações do parlamentar na Noruega o prazo é o ano de 2025.

Cristóvam citou em seu relatório alguns dados da FGV, que é a Fundação Getúlio Vargas, que apontam que o setor de transportes é o responsável por cerca de 15% das emissões de gases poluentes que causam o chamado efeito estufa em todo o mundo. Para ele, o Brasil precisa fazer uma aceleração na produção de carros elétricos, não somente para induzir um desenvolvimento maior da indústria brasileira, como para apoiar o uso do meio ambiente de forma sustentável.

Sirlene Montes