Isenção do IPVA para Carros Antigos

Carros antigos estão isentos do IPVA, mas isso varia de acordo com o Estado Federativo. Confira a tabela neste artigo.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, o IPVA, é um assunto que costuma causar dúvidas nas pessoas. Pois, algumas regras a respeito deste imposto são determinadas pelo governo federal e outras ficam a cargo do governo de cada estado. E uma dessas determinações que costuma gerar questionamentos é a respeito do pagamento do IPVA em relação a veículos mais antigos. Isso se deve, ao fato de que há alguns anos ficou determinado que carros mais velhos pudessem ser isentos de pagar essa taxa em todo território nacional. Entretanto, essa determinação de quais automóveis estariam livres do IPVA ficou a cargo de cada estado. Entenda todos esses pontos abordados com as explicações abaixo.

Sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, o IPVA

O IPVA é uma taxa cobrada anualmente para todos os donos de automóveis e carros que circulam no Brasil. Esse imposto foi criado no final dos anos 60 e a sua arrecadação é dividida em três fatias: uma parte vai para o governo federal; outra para o governo estadual e a outra para investir em programas educacionais.

A grande questão envolvendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor e que não é um assunto de domínio público é que dependendo de quantos anos o carro tiver sido emplacado, anos de fabricação e a cidade em que ele está registrado não é mais necessário o pagamento dessa taxa. E essa variação de anos é determinada por estado.

Antes de apresentar a tabela referente há quantos anos é necessário que um carro esteja emplacado e um estado para que ele deixe de pagar o IPVA, é necessário salientar que neste texto estão sendo abordados exclusivamente os automóveis. Para outros veículos, como as motos existem outras regras.

Confira agora a tabela de isenção por estado:

– Sergipe: 15 anos da data de fabricação.

– Alagoas: 20 anos da data de fabricação

– Maranhão: 15 anos da data de fabricação.

– Rio de Janeiro: 15 anos da data de fabricação

– São Paulo: 20 anos da data de fabricação.

– Minas Gerais: a redução é progressiva conforme o ano do carro.

– Pará: 15 anos da data de fabricação.

– Mato Grosso do Sul: 15 anos da data de fabricação.

– Tocantins: 15 anos da data de fabricação.

– Acre: 10 anos da data de fabricação.

– Distrito Federal: 15 anos da data de fabricação

– Pernambuco: a redução é progressiva conforme o ano do carro.

– Rondônia: 15 anos da data de fabricação.

– Espírito Santo: 15 anos da data de fabricação.

– Amapá: 15 anos da data de fabricação

– Paraíba: 15 anos da data de fabricação.

– Amazonas: 15 anos da data de fabricação.

– Santa Catarina: veículos produzidos até 1985.

– Bahia: 15 anos da data de fabricação.

– Piauí: 15 anos da data de fabricação.

– Rio Grande do Norte: 10 anos da data de fabricação.

– Ceará: 15 anos da data de fabricação.

– Goiás: 10 anos da data de fabricação.

– Mato Grosso: 15 anos da data de fabricação.

– Roraima: 10 anos da data de fabricação.

– Rio Grande do Sul: 20 anos da data de fabricação.

Lembrando que após o carro de um determinado estado atingir a quantidade de anos de fabricação, nos documentos referentes ao veículo vai constar uma sinalização que ele não precisa mais arcar com o IPVA.

Essa medida, desde que foi criada, dividiu opiniões, pois alguns acreditam que parte da população foi beneficiada e outros argumentam que outro grupo foi prejudicado. A parte que ganhou com essa lei, muitas vezes são pessoas que possuem menos recursos e assim estão com veículos mais antigos.

Essa medida é uma forma de aliviar no orçamento anual dessas pessoas. Já a parte que não concorda, alega muitas vezes que isso é injusto com os outros motoristas e também que os carros mais antigos causam mais danos ao meio ambiente, por serem mais poluentes em relação a carros mais novos.

Para qualquer dúvida, procure pelo DETRAN do seu estado.

Por Isabela Castro