CNH Digital passa a valer em todo o Brasil



A CNH na sua versão digital funciona por meio de um aplicativo específico, no qual um certificado digital dará a garantia à validade de seu uso e de seus dados.

Em ato realizado na última quarta-feira, dia 25 de abril, o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro oficializou a sua adesão digital à Carteira Nacional de Habilitação, a CNH-e. Com isso, todo o Brasil agora passou a contar com a carteira de motorista na sua versão digital.

Sendo assim, em caso de fiscalização, será válido que o condutor apresente a sua CNH na tela de seu celular sempre que for solicitado em fiscalização. O prazo final estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito para que isso acontecesse era até 1º de julho.

Como funciona a CNH-e

A CNH na sua versão digital funciona por meio de um aplicativo específico, no qual um certificado digital dará a garantia à validade de seu uso e de seus dados.

É utilizado também um sistema de criptografia e com diversos padrões técnicos para que não ocorra nenhuma fraude durante o seu uso. Os mesmos padrões também irão servir para garantir a validade jurídica a esse documento digital.



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Como ficará a emissão da versão física?

É muito importante ressaltar que a emissão de uma versão física da carteira de habilitação continuará ocorrendo normalmente. Além disso, a sua validade e o seu peso jurídico é igual àquela da versão digital.

A criação da CNH-e, portanto, vem somente para acrescentar maior comodidade e praticidade aos motoristas, evitando também que os mesmos arquem com multas muito pesadas devido ao fato de um provável esquecimento.

Como solicitar a CNH-e?

Conforme o Contran, não haverá a emissão da CNH-e de forma automática. Sendo assim, os cidadãos que quiserem utilizar e usufruir do serviço precisam ter em mãos a carteira de motorista na versão com um QR Code impresso. Trata-se de um código em um quadrado e com diversos pontos pretos, funcionando de maneira semelhante a um código de barras.

Quem não possuir o documento atualizado, terá duas opções: ou esperar pela renovação da CNH ou solicitar uma segunda via, pagando uma taxa correspondente para essa finalidade. Os valores variam conforme o Estado, sendo no Rio de Janeiro, por exemplo, no preço de R$ 139,90.

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Decidido isso, os interessados devem se dirigir até uma das unidades do Detran para a atualização do seu e-mail e do seu telefone no momento da renovação ou solicitação de segunda via que virá com o leitor do código. Aqueles que já tiverem a carteira atualizada com QR Code somente precisam atualizar os seus dados em postos.

Feito isso, o usuário precisa se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, no endereço eletrônico https://www.denatran.gov.br. Dessa forma, será possível baixar a CNH-e para o seu celular.

As informações e instruções para a emissão de uma CNH-e serão automaticamente enviadas para o endereço cadastrado, por meio de um link. Depois de feito isso, basta fazer o download do app no seu smartphone e, ainda, criar um PIN para o acesso. Finalizada essa etapa, é só esperar pela emissão da sua CNH-e, uma vez que esse processo não deve ser muito demorado.

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Vale lembrar que o aplicativo está disponível somente para o sistema App Store e Google Play.

Celulares Roubados

Em caso de celular roubado, basta bloquear a CNH Digital diretamente no Portal de Serviços do Denatran, no site https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br. Nesse é possível também habilitar um novo aparelho para onde se queira transferir a CNH Digital.

Mesmo sem o bloqueio do celular, quem tiver roubado o smartphone não terá acesso à CNH Digital. Isso ocorre, pois o app só mostrará o documento do usuário após a digitação da senha com quatro números, criada essa pelo motorista.

Adesão à CNH Digital

A CNH-e vem se tornando uma realidade no Brasil. Conforme dados do Serviço Federal de Processamento de Dados, o Serpro, atualmente já são mais de 110 mil usuários na versão digital da carteira de motorista.

O Estado que possui o maior número de motoristas ativos é o Rio Grande do Sul, seguido após por Goiás e São Paulo. Esses somam o total de 63 mil documentos emitidos de forma eletrônica.

Por Kellen Kunz

CNH Digital




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