Suspensão da Padronização das Placas Mercosul de Automóveis



  

A suspensão da padronização das placas de veículos no padrão Mercosul será pelo período de 60 dias, mas pode ser que dure menos ou que tenha ainda que ser prorrogada pelo período de mais 60 dias.

Há alguns dias atrás, mais precisamente no dia 8 do mês de março, os proprietários de veículos de todo o país foram surpreendidos com a notícia que de ainda este ano teriam que substituir as placas de seus veículos. Desta forma, a previsão inicial era de que a partir do dia 1º do mês de setembro o novo emplacamento já começasse a valer no Brasil. O motivo da substituição das placas se dá pelo fato da busca de uma padronização de placas de automóveis que pertençam a países que fazem parte do Mercosul. Alguns países como Uruguai e Argentina já substituíram suas placas pelas padronizadas.

O assunto foi levantado no Brasil desde o ano de 2014 e a previsão inicial era de que em 2016 as placas já começassem a ser substituídas, porém a medida foi adiada para 2017 e acabou também não acontecendo.

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E mais uma vez a resolução foi suspensa, pelo menos por enquanto. Nesta última sexta-feira, dia 23 do mês de março o Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito, publicou no Diário Oficial da União a suspensão da resolução.

De acordo com o que foi publicado, a suspensão é provisória e deve ser cumprida pelo período de 60 dias.




Segundo as primeiras informações sobre a suspensão, ela se deu pelo fato de as empresas que são responsáveis pela estampa das placas não conseguirem atender aos pedidos, de modo que o cronograma desenvolvido pelo governo teve que ser cancelado. Essa informação foi dada pelo diretor do Denatran por meio da divulgação de um vídeo pelo Ministério das Cidades.

A princípio, a expectativa é de que esse cancelamento seja no período de 60 dias, mas pode ser que dure menos ou que tenha ainda que ser prorrogada a suspensão pelo período de mais 60 dias.

Outro fato que vai de encontro à suspensão provisória do novo sistema de emplacamento, é o fato de que o Ministério Público Federal do estado do Amazonas, na última semana abriu um inquérito buscando apurar possíveis irregularidades na resolução que faz a determinação da troca de placas. A intenção do MPF é apurar se existem irregularidades que beneficiem algumas empresas que trabalham com emplacamento, levando prejuízo aos consumidores.

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O fato de trocar as placas, sem que haja a adoção de um eficiente sistema que interligue os estados que são membros do Mercosul, que faça parte efetivamente desses países, não trará resultados e nem alcançarão os objetivos por trás da substituição das placas que é tornar a fiscalização mais fácil, além de coibir o roubo de veículos, a adulteração de placas e propiciar assim a circulação de forma mais livre entre os países que pertencem ao Mercosul.

O Denatran ainda não se manifestou se o fato de um inquérito ter sido aberto influenciou na suspensão temporária da determinação. Até o momento prevalece a versão de que as fábricas de placas não conseguiram um tempo hábil para a produção.

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Para quem nem sequer teve conhecimento da resolução que acaba de ser suspensa, trata-se da substituição das placas utilizadas na atualidade, por placas que seguem o mesmo padrão de outros países que integram o Mercosul.

Dessa forma, a partir do dia 1º do mês de setembro os carros novos a serem emplacados no país já deveriam estar com as placas novas. Em seguida os veículos que precisassem de transferência seriam os próximos. Assim, gradativamente todos os veículos do país até o ano de 2023 já deveriam estar com o novo emplacamento.

As placas teriam o fundo branco e a sua categoria seria determinada pela cor da sua inscrição. Além disso, elas teriam um código eletrônico que ajudaria na identificação do veículo e obtenção de outras informações, o que seria muito útil para a realização de uma fiscalização mais eficiente.

Resta agora esperar que os 60 dias passem e os órgãos responsáveis se pronunciem sobre o prosseguimento com a determinação ou o seu cancelamento definitivo.

Por Sirlene Montes

Placa Mercosul






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