Resolução que exigia Curso para Renovar CNH é Cancelada



  

Contran volta atrás e cancela obrigatoriedade de curso para renovação da CNH.

Quem possui carteira de motorista, independente da sua categoria, sabe que a cada cinco anos é preciso renovar o documento. O processo de renovação da carteira é um processo simples. Basta o condutor procurar uma autoescola que seja credenciada no órgão estadual de trânsito e pagar uma taxa pela renovação, além de realizar alguns exames simples. Em questão e dias o documento novo é recebido.

Contudo, na última semana uma notícia pegou os motoristas brasileiros de surpresa. Estamos falando da notícia de que seria exigido aos motoristas a realização e um curso preparatório, seguido de uma prova e ainda a realização e exames.

A notícia desagradou a muitos condutores gerando bastantes comentários. Muitos levantamentos foram feitos em relação ao tema.

Essa novidade veio à tona depois que no dia 08 do mês de março uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União e segundo essa resolução esse novo sistema de renovação do documento de habilitação seria obrigatório e entraria em vigência a partir do mês de junho deste ano. Uma vez que são necessários 90 dias para que uma resolução passe a vigorar.




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Assim, de acordo com as primeiras informações cedidas pelo Contran, que foi quem publicou a resolução, o curso teria a duração e 10 horas/ aulas e poderia ser realizado presencialmente nas autoescolas ou ainda na modalidade à distância, para auxiliar aqueles motoristas que não disponibilizam de tempo para um curso presencial, ainda que seja curto.

Desse modo, após a realização do curso, que poderia acontecer em um período mínimo de 5 dias, os condutores teriam que realizar um exame escrito, muito parecido com o realizado para a primeira habilitação. Este exame seria composto por 30 questões e o motorista deveria alcançar a pontuação mínima de 21 pontos.

Feito isto, os outros exames seriam realizados e o motorista teria seu documento renovado.

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Contudo, muitos motoristas se perguntavam quanto custaria essa nova forma de renovação da carteira. Diante dessa indagação, o presidente do Contran, a fim de tranquilizar a todos, informou que o curso de aperfeiçoamento seria oferecido aos condutores de forma gratuita, em uma parceria entre Contran, Denatran e Detrans de todo o país. Que o objetivo principal desta nova resolução não é o de tornar as coisas mais complicadas para os brasileiros, mas sim promover uma reeducação no trânsito, a fim de diminuir o grande número de problemas existentes na atualidade.

Em contrapartida, o Ministro das Cidades, que é Alexandre Baldy, neste último fim de semana determinou a revogação da recente resolução publicada pelo Contran. Dessa forma, o Ministério das Cidades enviou um documento ao presidente do Contran, Maurício Alves e ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, em que determina o cancelamento da resolução 726/2018.

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De acordo com informações recentes, a revogação deve acontecer nesta segunda- feira, dia 19 do mês de março.

Segundo o que afirmou o ministro, o cancelamento desta resolução se dá pelo fato de que as ações e legislações implementadas devam ir de encontro ao atendimento das expectativas da população brasileira, que em sua maioria não possui condições de arcar com custos altos e nem possuem disponibilidade para enfrentar processos muito burocráticos. A realização e um curso de aperfeiçoamento é uma boa ideia para atualizar o motorista sobre as questões de trânsito que são muito importantes. Porém, tornar um curso obrigatório para a renovação da CNH pode acarretar em um elevado número de pessoas que irão por diversos motivos deixar de fazer o curso e passarem a conduzir seus veículos com a documentação vencida, o que pode gerar outros problemas, já que vão se colocar em situação irregular.

Sirlene Montes






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