Renovação CNH – Curso e Prova Teórica serão Obrigatórios



Nova lei obriga que motoristas passem por curso e prova técnica para renovar a CNH.

Se você é um motorista habilitado e já está chegando a hora de renovar sua habilitação, veja a nova notícia que acaba de chegar. É que quem precisar renovar a Carteira Nacional de Habilitação, a popular carta de motorista, terá que passar por um curso e realizar uma prova, além de realizar os exames médicos que já são exigidos na atualidade.

É isso mesmo, um curso teórico que deve ter a duração de 10 horas/aula e que será obrigatório para a renovação da carteira. Assim, depois do curso o motorista deve realizar uma prova em que serão abordadas questões relacionadas ao curso realizado. E por último, realizar aqueles exames de praxe sempre pedidos para a renovação da CNH.


Assim, fica obrigatório que a resolução seja dessa forma para todos os motoristas habilitados do país. No último dia 08 do mês de março, uma resolução foi publicada no Diário Oficial da União, atualizando assim a lei vigente no país. Desse modo, a Resolução 726/18 chega para substituir uma Resolução publicada no ano de 2004, crida pelo Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito. Essa resolução está relacionada ao processo de especialização e formação de novos condutores no país.

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O Contran informou que essa nova regra para renovação de CNH passa a valer oficialmente a partir do mês de junho de 2018. Até lá, Autoescola e órgãos de trânsito terão um tempo para se adaptarem às novas determinações.

De acordo com as primeiras informações sobre o assunto, o curso de renovação e aperfeiçoamento de motoristas poderá ser realizado na modalidade presencial ou até mesmo à distância, facilitando a vida para quem não possui tempo para frequentar um curso presencial. Além disso, ele pode ser feito a cada período de 5 anos, quando ocorrer o vencimento da carteira.


Desse modo, em concordância com a nova regra, quando precisar renovar sua CNH o condutor tem por obrigação:

– Realizar exames de aptidão mental e física, para os casos de condução de ciclomotor ou para quando é habilitado em categorias “A” e/ou “B”.

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– Realizar exame de toxicologia com ampla janela para detecção, além de exame de aptidão mental e física para os casos em que já for habilitado em categorias “C”, “D” e/ou “E”.

– Alcançar aprovação no curso de atualização/ renovação ou de aperfeiçoamento de acordo com a regulamentação vigente.

A finalidade de tornar obrigatório o curso teórico para a renovação da CHN, segundo o diretor do Denatran, Maurício José Alves, objetiva aperfeiçoar os motoristas, haja vista que nesse meio de legislação de trânsito ocorrem muitas mudanças e atualizações. E a cada renovação do documento o condutor tem a possibilidade de conhecer mais sobre essas questões tornando-se ciente sobre essas determinações.

Quem já possui sua CNH vencida em um período maior que 5 anos, ou condutores que não tenham realizado em autoescola o curso de Primeiros Socorros e Direção Defensiva, o Denatran informa que este curso que é de Atualização possui uma carga horária de 15 horas/aula.

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Como os condutores poderão realizar esse novo curso?

Par facilitar para os motoristas, o curso será dividido em 10 aulas, que poderão ser realizadas em autoescolas que possuam credenciamento no Detran , ou também poderá ser realizado a distância.

Cada aula deve ter duração de 50 minutos e não será permitido que o motorista realize 5 aulas por dia. O curso deve durar no mínimo 5 dias, até para quem optar por fazê-lo a distância.

Por sua vez, o exame é parecido com o realizado na primeira habilitação. Será composto por 30 questões de múltipla escolha e deve ser feito em um período de uma hora.

Para alcançar aprovação no exame o candidato precisa conseguir no mínimo 21 pontos.

Em termos de custos ainda não foram divulgados valores, mas já se sabe que os motoristas terão que pagar pelo curso e pela prova. Já que já é cobrado uma taxa de renovação, cujo valor varia de estado para estado. Mas até junho estes valores serão determinados.

Sirlene Montes

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