Fumar dentro do Carro poderá Gerar Multa



Projeto já foi aprovado pela CCJ e só renderá multa caso haja crianças e menores de 18 anos dentro do carro.

Quem não é fumante sabe o quanto é incômoda aquela fumacinha originária dos cigarros. Além de incomodar bastante pelo seu cheiro forte, há pessoas que são alérgicas e não podem com esse tipo de poluição, pois a fumaça do cigarro também é considerada um poluente.

No Brasil já existem algumas medidas que proíbem o cigarro em locais fechados como restaurantes, bares e para que os fumantes não fiquem na mão, foram criados os fumódromos, que são locais reservados para quem fuma, de modo que ali eles podem fumar sem serem criticados por estarem incomodando quem não fuma.



Outra proibição que já existe em forma de Lei é a Antifumo, que o consumo de cigarros é proibido em táxis e outros meios de transporte público. Porém, até o momento, não havia nada em relação ao consumo de cigarros em carros particulares.

Contudo, existe um projeto de lei que acaba de receber aprovação da CCJ, que é a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que visa a proibição do fumo dentro de veículos particulares em que existir a presença de crianças ou menores de 18 anos de idade. De modo, que quem for pego fumando em uma situação desse tipo terá que pagar multa, independente de quem seja o fumante, a multa será dada em caso de flagrante.

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O projeto recebeu aprovação nesta última quarta-feira, dia 14 do mês de março. A partir de agora o texto do projeto deve seguir para a CAS, que é a Comissão de Assuntos Sociais, onde passará por mias uma votação e assim será enviado à Câmara dos Deputados.



O projeto foi inicialmente apresentado pelo senador do PT-PE Humberto Costa, que previa uma punição no valor de R$85,13 para quem fosse pego fumando em carros com a presença de menores. Contudo, o texto original foi modificado pela senadora do MDB-SP Marta Suplicy, que aumentou o valor da multa para R$130.

De acordo com a Lei Antifumo criada em 2011, é proibido o consumo de cigarros nos táxis e também em transportes públicos em geral. Mas, não havia nada relacionado ao fumo dentro de carros de passeio.

O autor do projeto, que além e senador também é médico, justifica que o fumante assume os riscos do ato de fumar, contudo, quem está com ele, por exemplo, dentro de um carro, não assume estes riscos, os fumantes passivos, que ficam susceptíveis a fumaça tóxica que possui efeitos nocivos, principalmente para crianças e adolescentes, que além e terem sua saúde prejudicada, sofrem a influência do tabagismo, pois se encontram em processo de formação.

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Ainda de acordo com o senador, países desenvolvidos como Inglaterra, províncias do Canadá, Austrália, África do Sul e quatro estados norte-americanos já possuem essa restrição ao fumo em forma de lei.

A Organização Mundial de Saúde no ano de 2013 registrou oficialmente que o tabagismo passivo é a terceira causa maior de morte que pode ser evitada no mundo, fato este que perde somente para o tabagismo ativo e também para o excessivo consumo de álcool.

Os números recentes indicam que 10,2% da população brasileira são adultos que consomem cigarros. Essa percentagem foi registrada por uma pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, a Vigitel, no ano de 2016.

O projeto que acaba de receber mais uma aprovação, agora precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais e assim ser enviado à Câmara, onde deve ser votado. Além disso, ainda será necessário passar pela câmera dos deputados e por último receber o aval do Presidente da República para então se tornar lei.

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Não se sabe se isso vai acontecer, mas a expectativa de órgãos de saúde, especialistas e do público de não fumantes em geral é de que essa nova lei antifumo se torne uma realidade no Brasil.

Sirlene Montes



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