Projeto de Lei pode reduzir o valor do imposto em até 15%.
Já estamos encerrando o ano de 2017, que por sinal para a maioria dos brasileiros foi um ano bem complicado na área da economia e o ano novo já se aproxima com seus novos desafios econômicos. E por falar em desafios de ano novo, não podemos deixar de falar do temido, mas necessário IPVA, que é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Pois bem, todo começo de ano é assim, quem possui um veículo registrado em seu nome precisa pagar esse imposto, pois caso contrário os documentos do veículos ficam irregulares e se for pego trafegando com um veículo nessa situação, há o risco do mesmo ser apreendido, assim como ter que pagar não só a documentação do veículo, mas também uma multa.
Como em todos os anos, o IPVA pode ser pago em uma única vez ou ainda pode ser dividido em três parcelas. Seu valor é calculado com base no valor do veículo, ou seja, quanto mais novo o automóvel, mais caro fica o seu IPVA.
Mas para quem é do estado de São Paulo, uma novidade pode agradar a muitos proprietários. É que existe um Projeto de Lei que ainda está tramitando, mas que segundo ele os motoristas que passarem anos em cometer nenhuma infração de trânsito receberão descontos no valor do imposto de veículos.
Explicando melhor, este é um projeto recentemente protocolado por uma deputada estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), a senhora Beth Sahão. De acordo com o documento, os descontos vão de 5% a 15%, porém, não basta ser um proprietário de veículo no estado de São Paulo para poder contar com o desconto no IPVA não.
Na realidade, esse projeto é como se fosse uma bonificação para os bons motoristas do estado, que aparentemente são poucos, devido ao elevado número de infrações cometidas todos os anos no estado.
Aparentemente pode ser um pouco confuso, mas seu sistema é bem simples. O condutor, proprietário de veículo que durante um ano inteiro não cometer infrações de trânsito, estando assim livre de multas no ano seguinte, receberá 5% de desconto no valor total de seu IPVA.
Já aqueles motoristas que conseguirem trafegar por dois anos e em que seus registros não exista nenhuma autuação de trânsito, estes irão receber um desconto ainda maior sobre o valor do IPVA, que é de 10%.
Agora, proprietários de veículos do estado de São Paulo que pelo período de 3 anos conseguirem não levar nenhuma multa em decorrência de infrações de trânsito, estes poderão abater sobre o valor de seu imposto 15%.
Contudo, para que estes motoristas recebam esse abatimento é necessário que o imposto seja quitado dentro do prazo que é determinado pelo órgão arrecadador, que é a Secretaria Estadual da Fazenda.
Caso o motorista possua alguma multa que tenha entrado com recurso para seu cancelamento, se ele for aceito pelo órgão responsável o desconto será concedido.
Este projeto ainda não está valendo no estado de São Paulo, pois ainda deve passar por uma votação na Assembleia Legislativa Do Estado, a Alesp.
A deputada idealizadora deste projeto também é autora de outros projetos como um que pede o parcelamento do valor do IPVA em 10 vezes para facilitar para o proprietário o seu pagamento, já que muitas vezes o proprietário deixa de pagar porque não tem condições, mas que foi vetado pelo governador do estado.
O intuito desse projeto é motivar os motoristas a adotarem uma posição de mais prudência no trânsito, reduzindo assim a violência. É um meio de educá-los, uma vez que somente a punição não tem adiantado.
Todavia, é preciso aguardar se ele será ou não aprovado pela Assembleia.
Sirlene Montes
