IPVA SP – Motoristas Sem Multas poderão ter Descontos no Pagamento



  

De acordo com um Projeto de Lei que está em tramitação os motoristas de São Paulo que não possuam nenhuma infração de trânsito poderão ter descontos no pagamento do IPVA.

Estamos quase encerrando o ano de 2017 e muita gente já está com o pensamento no ano de 2018 que ainda nem chegou. Estamos nos referindo aos proprietários de veículos de todo o país, que nos primeiros meses do ano têm que pagar o IPVA, que é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

O IPVA como todos já sabem é obrigatório, pois caso o proprietário de automóvel não realize o pagamento, que pode ser em parcela única ou parcelado, o veículo fica em situação irregular, não podendo mais trafegar nas rodovias brasileiras. Caso o motorista seja flagrado dirigindo um veículo cujo IPVA não tenha sido devidamente quitado, ele pode ter o veículo apreendido, assim como pode perder pontos na CNH e pagar uma elevada multa.

Diante disso, os proprietários não veem outra saída a não ser arcar com mais esse gasto, já que no início do ano as contas são muitas e o país não vem atravessando uma boa situação na economia.

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Contudo, se você é proprietário de veículo licenciado no estado de São Paulo, acabam de aparecer novidades que podem lhe agradar bastante.

É que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para quem reside em São Paulo vai sair por um preço mais reduzido, o que com certeza vai fazer a diferença para muitos motoristas.

O fato que levou a essa redução do IPVA se deve a um projeto de lei que foi protocolado por uma deputada estadual cujo nome é Beth Sahão, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Porém, essa medida, ou melhor, o desconto no valor do IPVA valerá somente para condutores de veículos que não possuam nenhuma infração de trânsito.




De acordo com o texto do projeto a redução será de 5% sobre o valor do tributo para os proprietários/motoristas que não possuam nenhuma infração que tenha sido cometida no ano anterior, neste caso os proprietários para receberem o desconto no IPVA 2018 não podem ter sido multados durante este ano de 2017.

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Já aqueles motoristas que ficarem pelo período de dois anos sem cometer infrações de trânsito o desconto aumentará chegando a 10%. E para ficar ainda melhor, três anos sem autuações vai gerar um desconto de 15% sobre o valor total do IPVA.

De acordo com as palavras da deputada que é a idealizadora do projeto, o objetivo principal de sua implantação é fazer com que os motoristas se sintam mais motivados a trafegar com prudência, respeitando as leis de trânsito e ocasionado um alívio na carga tributária do estado de São Paulo que por sua vez possui umas das maiores alíquotas do país em relação ao IPVA, que pode representar até 4% do valor da tabela do automóvel. De acordo com a parlamentar 4% é um valor bastante elevado, que acaba pesando no orçamento familiar, principalmente nesta época do ano em que os gastos tendem a ser mais elevados como material escolar para os filhos, matrículas, contas das festas de fim de anos, entre outros débitos.

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É importante ressaltar que o desconto será concedido somente para aqueles proprietários que pagarem o IPVA ainda dentro do prazo que é estipulado pelo órgão arrecadador, que no caso é a Secretaria Estadual da Fazenda.

Caso o condutor tenha recebido multas e tenha entrado com recurso, o desconto só será dado depois que o recurso passar por análise e já esteja concluído. Assim, se a multa for anulada o proprietário do veículo em questão receberá o desconto.

O projeto da deputada ainda está tramitando e deve passar por análise nas comissões da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, a Alesp e em seguida deve passar por votação no plenário.

Por Sirlene Montes

Bom motorista






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