Projeto de Lei propõe que seja criada uma CNH própria para veículos automáticos ou automatizados para Portadores de Necessidades Especiais.
Quem possui dificuldades para dirigir veículos com transmissão automática manual acaba se confundindo em relação ao tempo para fazer a troca de marchas, assim como pode se confundir com as suas posições na alavanca. Outra dificuldade está no acionamento da embreagem que deve ser realizada no devido tempo, além de fazer a redução das marchas, colocando na posição de neutro quando for fazer uma parada e sabendo discernir em deixar ou não o carro engatado. Enfim, são muitas as dificuldades que um motorista de carros desse tipo de câmbio pode enfrentar, pelo menos até se acostumar a esse estilo diferente de dirigir.
Contudo, a dificuldade maior nesse tipo de direção está para aquelas pessoas que possuam as funções motoras em sua totalidade, mas quem já não as possui e necessita dirigir acaba se adaptando com mais facilidade a esse tipo de direção, o que é uma excelente alternativa.
Contudo as pessoas portadoras de alguma deficiência, as chamadas PCD, não podem fazer uso de veículos com câmbio manual, praticando uma condução que ofereça segurança.
Para que estas pessoas possam dirigir com segurança o ideal é a utilização e veículos que possuam transmissão automatizada ou automática, onde possam se adaptar melhor.
Mas o que muitas pessoas possuem dúvidas é se é possível tirar a Carteira Nacional de Habilitação somente para a direção de automóveis automáticos. E a resposta é uma negativa, pois a as atuais leis de trânsito brasileiras não permitem a carteira exclusiva para este tipo de direção.
O que ocorre no caso de motoristas portadores de deficiência é que é possível obter uma CNH Especial. O processo de obtenção dessa carteira especial é bem parecido com a carteira tradicional, a única diferença está no fato de o candidato a motorista precisar ser avaliado por uma junta médica que deverá fazer uma análise do seu grau de deficiência.
Assim os candidatos passam por exame médico e também psicológico a serem realizados em clínicas que sejam licenciadas pelo Detran. Em seguida realizam a prova dada pelo Detran e já dão início a um curso na autoescola, contanto que ela tenha veículos adaptados. Ao final desse processo se aprovado no último exame de direção ele obtém a sua CNH Especial.
Existe um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Federal e que visa fazer com que a CNH de pessoas com deficiência seja incluída.
Desse modo, esse projeto de lei propõe que seja criada uma carteira nacional de habilitação própria para este tipo de veículo, prevendo uma infração com pena de multa, além de retenção do veículo, caso um motorista com essa carteira seja flagrado dirigindo um carro de câmbio manual.
Dentro deste mesmo projeto de lei há também um ponto sobre as motocicletas adaptadas, onde se pretende criar também um tipo de CNH para motociclistas de motos automáticas.
A ideia principal agora é estender este projeto de lei a todos os tipos de veículos, como motonetas, motocicletas, ciclomotores e automóveis, enfim todos que possam ser adaptados e automatizados, considerando até mesmo micro-ônibus, caminhões e ônibus, que também, podem contar com a direção automática.
Mas para que isso saia do papel e se torne realidade, o projeto de lei determina que os exames de direção sejam modificados, ou melhor, adaptados de acordo com o funcionamento desses veículos, que sejam especializados para carros automáticos.
Embora muitas pessoas não se tentem a isso, mais de 40% das vendas de veículos são desse tipo de câmbio. Uma realidade nova, uma vez que as pessoas portadoras de deficiência estão se redescobrindo como capazes de levar uma vida normal e também se sentem aptas para assumirem a direção de veículos, seguindo as leis como os demais motoristas. Por isso, se esse projeto for aprovado isso se tornará mais acessível.
Por Sirlene Montes
