Nova CNH será como cartão eletrônico, armazenando diversos dados do motorista.
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Brasileira será mais moderna e mais simples. O Governo Federal anunciou as mudanças, válidas para Janeiro de 2019, passando a adotar chip, e abandonando o papel, passando a confeccionar a CNH de modo semelhante aos cartões de crédito, usando o plástico como matéria-prima.
A intenção do Governo Federal é modernizar o documento, evitando fraudes e adaptando a nova realidade da tecnologia. As informações dos motoristas serão gravadas no chip inserido, possibilitando que a estrutura da CNH seja usada para outras informações mais relevantes.
Esta é mais uma mudança recente no formato da CNH. Há pouco tempo, o Governo adotou medidas como novo visual, marcas d´água e outros itens de segurança, visando à redução das fraudes. Além destas mudanças, um qr-code foi implementado para a checagem de dados. A implementação da carteira com chip veio após uma recomendação da Universidade de Brasília, comprovando que a implementação do chip reforça a segurança do documento.
Ainda, de acordo com as informações divulgadas pelo Governo, a CNH também será usada pelos motoristas para a realização dos pagamentos de pedágio (quando se achar necessário), transporte público, utilizando a identificação por sistema biométrico. Essa informação da biometria do usuário com o chip implementado será usado para a combinação das informações. Os atuais motoristas não precisam realizar a solicitação do documento, já que na renovação da carteira de habilitação, a nova CNH será emitida. Não foram divulgados valores, porém, os Estados terão até Janeiro de 2019 para se adequar às novidades.
No topo da nova CNH, haverá a inscrição “República Federativa do Brasil” e logo abaixo a inserção do Ministério das Cidades, combinado ao Departamento Nacional de Trânsito e Carteira Nacional de Habilitação em português, inglês e espanhol. O sobrenome vem antes do nome e deve estar inserido, a data de nascimento, bem como o local, a data de emissão e o órgão emissor. Abaixo estará a validade, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do motorista, o Número de Registro e também o RG (Registro Geral) do motorista. Complementando a parte frontal da nova carteira, estará a foto do proprietário da CNH bem como a sua assinatura. A última informação será a categoria. Na traseira, observações, informações e registros complementares devem estar presentes, com a inscrição da validade em todo o território nacional.
De acordo com o Governo Federal, esta nova CNH deve se integrar a outros países, com destaque aos de língua inglesa como Estados Unidos, e aos países de língua espanhola, como é o caso das nações do Mercosul, bem como outras que utilizam o espanhol como idioma padrão.
A Câmara dos Deputados aprovou, nos últimos dias, uma proposta, concedendo uma CNH especial aos motoristas que possuem veículos com câmbio automático. Segundo o texto, estes motoristas só poderão dirigir os veículos com câmbio automático.
A CNH no Brasil pode ser requerida por Brasileiros maiores de 18 anos e que tenham sido aprovados nos testes de direção. É o documento de identificação do motorista, que deve ser renovado de tempos em tempos. Atualmente, o motorista deve cumprir o requisito mínimo, que nos 12 meses da validade da carteira, não pode cometer nenhuma infração grave, ou gravíssima, ou não cometer mais de uma infração média.
Segundo informações obtidas através do DETRAN, os motoristas que registrarem infração grave ou gravíssima, ou mais de uma média, precisam refazer o processo de habilitação para conquistar a licença.
A atual CNH é bastante arcaica e de fácil falsificação. Nela, os dizeres “Carteira Nacional de Habilitação” está descrita apenas em português, contendo o nome do portador, documento de identidade e órgão emissor, CPF, data de nascimento, nome do pai e da mãe, categoria da CNH e outros.
Por Leandrinho de Souza
