CNH Social Gratuita – Onde e Como Fazer

  

Saiba aqui os estados que oferecem CNH gratuita e como fazer para consegui-la.

Um dos grandes objetivos da grande maioria dos brasileiros é possuir o seu próprio automóvel ou motocicleta. Também é preciso conseguir a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento necessário para que o cidadão possa controlar veículos automotores no Brasil. Em autoescolas, o curso para tirar uma CNH pode ser bastante alto. Por isso, vários estados brasileiros contam com programas sociais relacionados à emissão gratuita da CNH. Confira mais detalhes na continuação desta matéria.

Sim, é possível conseguir a sua CNH de forma totalmente gratuita. Mas é importante destacar que isso depende da existência ou não de um programa destinado a esse tipo de benefício no estado onde você reside, haja vista a inexistência de qualquer lei federal impondo a gratuidade quando o assunto é emissão da carteira de habilitação.

Sendo assim, fica a cargo dos governos estaduais iniciarem campanhas relacionadas à CNH de forma gratuita. Geralmente os programas relacionados a este tipo de finalidade são conhecidos como CNH Social ou CNH Popular e são acompanhados de algumas restrições como, por exemplo, número de vagas limitadas, período de inscrição limitado, sendo que os candidatos de baixa renda são os alvos desse tipo de iniciativa.

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Para aqueles que residem no Estado do Amazonas, por exemplo, saibam que o Detran do Amazonas, juntamente com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Amazonas (SINDCFC-AM), está com inscrições abertas para o Programa CNH Social. A inscrição pode ser feita através do portal do Detran-AM (www.detran.am.gov.br/) ou diretamente no aplicativo Amazonas na Palma da Mão.

Essa iniciativa no Amazonas pretende emitir nada menos que 10 mil carteiras de habilitação de forma totalmente gratuita. O programa é destinado a todo e qualquer candidato maior de 18 anos e que reside no Estado do Amazonas há, no mínimo, dois anos. Além disso, também é necessário ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou estar na condição de desempregado há pelo menos um ano. Candidatos inscritos em programas sociais do governo federal também podem participar.

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Outro estado bastante presente quando o assunto é CNH gratuita é Pernambuco. No fim de 2016 o governo local já havia feito uma seleção para a emissão de CNH de forma gratuita que beneficiou mais de 4.500 cidadãos. Além disso, em agosto de 2017 houve outro programa, sendo esse destinado a estudantes de escola pública e que beneficiou 265 candidatos.

O Estado da Paraíba também já teve processo seletivo para esse tipo de programa em 2017.




Outra dica bastante interessante é a CNH Digital, válida apenas em Goiás até o momento, que está sendo disponibilizada de forma gratuita até o final de 2017. A partir de 2018 passará a custar R$ 10,00.

Já estados chaves como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, não dispõem de programas deste tipo. No Estado de São Paulo a gratuidade é oferecida apenas no ato da emissão de segunda via da carteira, no caso de pessoas vítimas de desastres naturais como é o caso de enchentes.

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Já o Detran-RJ disponibiliza a isenção das taxas de primeira habilitação para os candidatos que comprovem a situação de baixa renda através de ofício da Defensoria Pública. Já as despesas com autoescola deverão ser quitadas pelo candidato.

O Programa Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social, oferecido pelo Sest/Senat, organização ligada à Confederação Nacional do Transporte (CNT), é destinado à emissão de forma gratuita da CNH. Para participar do programa, que é de caráter nacional, é preciso ter renda individual menor ou igual a 3 salários mínimos, dentre outras exigências. Para mais detalhes acesse www.sestsenat.org.br.

É importante estar sempre no portal oficial do Detran do estado no qual você reside. Esse tipo de iniciativa é sempre divulgado através do portal do Detran local.

Por Bruno Henrique






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