Denatran exigirá alteração na Documentação de Motos com Baú

  

Novas regras passarão a valer a partir de 27 de maio de 2017.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) acaba de publicar a portaria 60/2017, que altera a 64/2017, visando dispor sobre modificações permitidas em veículos. Desta vez os motoristas de motocicletas devem ficar alerta, já que a portaria parece apresentar um novo problema: já que no item 17 a instituição agora exige alteração na documentação de qualquer moto que utilize “dispositivos de transporte de carga”. Ou seja, daqui pra frente o uso de baús, alforjes ou bauletos em motocicletas deve ser autorizado, caso contrário será ilegal. As novas regras estarão válidas a partir de 27 de maio.

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O Conselho ainda explica ao final do artigo que os “dispositivos de carga” descritos se enquadram em qualquer equipamento tipo grelha ou baú. Entretanto, em parte alguma o Contran deixa claro o motivo da nova exigência e nem se os baús pequenos, os mais comuns de serem vistos em motos, também serão ilegais se não contarem com a alteração nos documentos.

Motos que utilizam carga devem ser regulamentadas

Tal informação da nova proibição está causando muito tumulto e opiniões diversas sobre o assunto. Os motoristas de motocicletas parecem não terem gostado da nova exigência da portaria, principalmente pelo fato do Denatran não ter especificado o motivo de tais alterações. O Denatran, em contrapartida, respondeu recentemente dúvidas de alguns motoristas informando que a exigência vale para motos que utilizam baús no local do passageiro. Isto porque o uso de carga no local do passageiro configura um veículo que transporta carga e estes sim devem ter sua documentação alterada a partir do dia 27 de maio.

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Se você é um motorista de motocicletas, fique tranquilo. As alterações na documentação são exigidas somente para motos que transportem cargas com regularidade.

Para quem quer saber mais detalhes, os anexos com as informações desta portaria estão disponíveis no portal: www.denatran.gov.br. As novas exigências entram em vigor em 30 dias, sendo contados a partir da data de publicação da portaria.

Miriã Marconi






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