Transferência de Veículos – Nova Regra pode Deixar Usado Mais Caro



Nova medida do Contran poderá encarecer o preço do veículos usados no mercado.

A partir de julho deste ano, uma novidade promete complicar um pouco a vida das concessionárias de automóveis no país. Entrará em vigor um nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) onde o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) deverá ser bem mais rigoroso com quem vende carros tanto usados quanto seminovos em São Paulo. Se a princípio ela poderá representar um controle maior sobre as revendedoras, por outro lado, para o consumidor vai representar uma garantia a mais de que ele não vai estar adquirindo um veículo de procedência duvidosa.

Com o novo procedimento, as lojas que adquirirem um carro para revenda serão obrigadas a emitir uma nota fiscal de entrada por meio eletrônico. Neste documento deverá constar o registro do Renavan do veículo, que é o registro do carro válido em todo o país. Além desta novidade, os revendedores também serão obrigados a emitir o mesmo documento novamente por ocasião da transação de venda.



O objetivo das autoridades de trânsito é ter um maior controle sobre o tempo em que o veículo esteve com o revendedor e quando ele foi repassado para um cliente comum. Para os carros novos, o mesmo documento deverá trazer o número da nota fiscal de compra.

Se por um lado quem negocia estes tipos de veículos poderá se sentir mais onerado, para o consumidor, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o novo procedimento representa mais segurança para quem compra. Isto porque ele poderá cobrar por eventuais defeitos apresentados pelos veículos revendidos nas lojas e que podem estar presentes antes da data da compra do mesmo, sem que o consumidor saiba.

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Para os revendedores, a nova Lei poderá gerar um custo a mais para o consumidor, visto que a obrigatoriedade na emissão dos documentos poderá ser responsável pelo aumento dos custos, principalmente com impostos como o ICMS, o ISS e o IPI. Deste modo, esta elevação a ser gerada pelos próprios revendedores que deverão cumprir as novas regras deverá ser repassada para o preço final dos veículos. Isto poderá ser sentido logo pelo consumidor, principalmente, para quem revende carros usados.

Emmanoel Gomes

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