Detran suspende Taxa de Venda de Veículos

Medida foi tomada após a reclamação dos proprietários de veículos.

Logo após a publicação de que o Detran havia criado uma taxa para a venda de veículos, o que revoltou os proprietários, o órgão voltou atrás e suspendeu a medida na quarta-feira. No Diário Oficial de terça-feira foi publicada a portaria que regulamentava a cobrança de um valor de R$ 126,97 pela comunicação de venda de veículos. A tarifa iria arrecadar no mínimo R$ 5 milhões mensalmente, visto que, em média, são registradas 39,4 mil vendas no estado de São Paulo.

A assessoria de imprensa, por meio de nota, disse que suspendeu a portaria, sensível às demandas do público. A publicação ainda alega que a norma teve suspensão feita por José Carlos dos Santos Araújo, presidente do órgão, o qual havia assinado para que a taxa fosse criada.

Os motoristas ficaram indignados ao saberem da criação desta nova taxa, que daria um rendimento anual de R$ 60 milhões para o Detran. Nesta quarta-feira, os condutores ficaram mais tranquilos ao serem informados sobre o cancelamento de tal procedimento.

De acordo com o Detran, o mesmo ajuda, através de suas arrecadações, o Instituto Estadual do Ambiente, a Policia Militar, as unidades do Poupa Tempo e até programas de educação sobre o trânsito. O órgão, só neste ano, já destinou cerca de R$ 200 milhões para as mesmas.

Lei nova do km já está vigorando

A nova norma do Detran já está em vigor, a qual obriga o órgão a fazer o registro da quilometragem dos veículos vistoriados anualmente. Tal ação foi determinada por meio da Lei de número 7.345 de 2016, criada pelo Deputado Estadual do PDT, Luiz Martins. O objetivo é fazer com que consumidores de veículos usados não levem para a garagem carros que sofreram adulteração, ou seja, que está mais rodado do que apresenta no hodômetro.

Martins afirmou que na prática, a quilometragem é um dos coeficientes levados muito em conta no momento da compra de um usado, pois demonstra o grau de uso do veículo. O deputado também ressalta que a alteração do hodômetro é um golpe muito aplicado por concessionárias e revendedores.

O Detran do Rio de Janeiro irá colocar no CRV, o Certificado de Registro Veicular, qual a quilometragem do veículo no momento da transferência e será disponibilizado no site para consulta.

FILIPE R SILVA

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