Contran aprova Obrigatoriedade do Controle de Estabilidade em Veículos



Resolução foi aprovada em uma reunião no final do ano passado e deverá ter duas etapas de aplicação.

A cada ano que se passa o consumidor brasileiro fica mais exigente e tem buscado conquistar produtos com muito mais qualidade. E no setor automobilístico não é diferente, haja vista que os consumidores têm exigido cada vez mais tecnologias e itens de segurança que existem em outros mercados internacionais e que não são tidos aqui como itens indispensáveis e obrigatórios de segurança.

Sendo que foi nessa perspectiva que na reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizada no dia 16 de dezembro de 2015, aprovou a obrigatoriedade da presença do controle de estabilidade para os veículos novos a partir do ano de 2020. Esta nova resolução será publicada no Diário Oficial, sendo que a sua aplicação ocorrerá em duas etapas distintas.



A primeira etapa da aplicação dessa resolução começará a vigorar no ano de 2020 e tornará obrigatório o ESP em todos os veículos novos ou que forem amplamente reestilizados e que passarem por homologação a partir da data de vigor dessa resolução. Já a segunda etapa ocorrerá após 2022, momento em que o componente passará a ser obrigatório em todos os modelos produzidos, incluídos os veículos fabricados antes da entrada da lei em vigor.

No começo desta semana, o Latin NCAP e a Associação Proteste, entidades que representam e lutam pelos direitos dos consumidores, fizeram o envio de um ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), afim de que  o prazo mencionado para aplicação dessa resolução diminuísse, ou seja, que o controle eletrônico de estabilidade passasse a se tornar obrigatório a partir do ano de 2017.



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Já a Associação de Engenharia Automotiva (AEA) afirma que para cumprir essa exigência seria necessário um prazo entre 5 e 7 anos para que o sistema de estabilidade esteja presente em todos os veículos automotores leves do país.

Independente do tempo que vai entrar em vigor essa medida, essa é uma conquista muito grande do consumidor brasileiro, haja vista que o conjunto de sistemas de segurança ativa de um veículo automotor é composto pelo controle de tração, freios ABS e o programa eletrônico de estabilidade (ESC), componentes estes que em conjunto conseguem atuar na correção da trajetória de um automóvel em situações adversas ou até mesmo de emergência.

Por Adriano Oliveira

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