Extintor em Carro deixará de ser Obrigatório

Contran informa que item que antes era obrigatório nos veículos passará a ser opcional em carros.

Após muitas discussões a respeito do assunto, finalmente o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu uma decisão final a respeito do assunto e ficou acertado que o uso de extintor de incêndio em carros não mais será um item obrigatório, mas sim opcional. Essa decisão foi tomada após a realização de uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2015.

Antes desse posicionamento do órgão, o ordenamento jurídico brasileiro previa que rodar sem o extintor ou estar com ele vencido ou inadequado para uso caracterizava uma infração média, com multa fixada no valor de R$ 127,69, com o decréscimo de cinco pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação do condutor, sanções estas que são tipificadas no Código de Trânsito Brasileiro.

Contudo, esse posicionamento emitido através de uma resolução só é válido para carros, sendo que para caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis e caminhões, este item será de posse obrigatória.

O fim da obrigatoriedade da posse de extintor para carros só começará a ter validade a partir do momento em que esta resolução for publicada, medida esta que deverá acontecer nos próximos dias.

Toda a polêmica envolvendo a posse de extintor de incêndio nos carros começou quando o próprio Contran divulgou que seria obrigatória a troca dos modelos de extintores que eram utilizados nos carros, sendo que o modelo que seria aceito seria o do tipo ABC, uma vez que segundo estudos realizados pelos órgãos competentes, este tipo de extintor possui uma maior capacidade de extinguir chamas em um número maior de materiais do que os extintores do tipo BC que era utilizado anteriormente. A fiscalização deste medida iria começar a ser executada a partir do dia 1º de outubro do ano de 2015, contudo, com essa nova resolução essa medida será revogada e os condutores de carros terão o opcional de ter o extintor nos seus veículos.

Por Adriano Oliveira