Transferência de Carro Usado ficará mais Barata e Fácil

Economia no bolso do consumidor poderá chegar a R$ 980 e a transferência acontecerá logo após a emissão da nota fiscal.

Uma boa notícia para quem pretende transferir seu carro usado. Além do processo de transferência ficar mais fácil, vai sair mais barato.

O governo divulgou nesta semana um plano que pretende facilitar a compra e venda de carros usados por lojas e concessionárias. O intuito é diminuir a burocracia e os custos do consumidor com a papelada. A economia estimada será de R$ 980,00 e a medida tem previsão para começar a valer em março de 2016. Por hora, a medida pretende contemplar apenas os veículos usados comprados ou vendidos nas lojas e concessionárias.

Como funcionará?

Hoje a transferência leva tempo, ela precisa ser anotada no livro de registro de estoque da loja ou concessionária e esses dados são repassados posteriormente ao DENATRAN.

A medida, que recebeu o nome de Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), pretende dar autonomia às lojas e concessionárias para realizar o registro de entrada e saída dos veículos em estoque através de um meio eletrônico ligado diretamente ao órgão responsável pelo licenciamento, integrando a nota fiscal eletrônica do veículo ao seu registro no DETRAN estadual.

O que muda?

No instante em que o veículo for revendido para as lojas e concessionárias, a nota fiscal eletrônica será gerada e a transferência acontecerá, após isso o cliente fica isento de qualquer responsabilidade como multas, taxas e encargos.

Outro aspecto que chama atenção é que o consumidor fica protegido de qualquer multa que eventualmente ocorra após a transferência para a concessionária.

Nada de esperar 30 dias, nada de reconhecer firma, a celeridade é um dos objetivos dessa medida.

A deliberação foi divulgada no Diário Oficial e determina quais órgãos farão parte da integração do RENAV,  a pretensão é de que em setembro ela seja transformada em uma resolução com força de lei.

A teoria é muito boa e pareceu agradar os consumidores, agora nos resta esperar e torcer para que na prática seja tão eficaz e fácil como promete.

Por Beatriz Duarte

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