SP pode aplicar Multa para Quem Lavar o Carro com Água Tratada

Em meio à crise hídrica que toma conta do Estado de São Paulo, o governo local, em conjunto com os governos municipais, vem tomando várias medidas que visam conter a crise. A Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, aprovou na última quarta-feira (4) o projeto de lei 529/2014. Esse projeto tem como objetivo uma multa de R$ 1.000 para aqueles que forem pegos utilizando água tratada (própria para o consumo) para lavar calçadas ou carros.

O projeto de lei já foi aprovado em sua primeira votação, porém, precisa da aprovação em plenário em segunda votação para que possa entrar em vigor.

Apesar da aprovação, muitos vereadores se mostraram insatisfeitos e constrangidos em aprovar uma multa. Por isso, é esperado que o texto seja amenizado nas discussões da próxima semana. Dessa forma, é possível que o valor da multa seja reduzido ou até mesmo excluído do texto.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Donato, após a aprovação na primeira votação o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deverá enviar sugestões que poderão ser anexadas ao texto.

O projeto de lei é resultado de uma CPI elaborada pela Sabesp com o objetivo de conter a crise que se espalha por todo o Estado de São Paulo. O projeto de lei 529/2014 tem por objetivo a multa de R$ 1.000 para quem for pego lavando seu carro ou calçada com água tratada. Vale ressaltar que, segundo o texto, a cada reincidência o valor da multa deve dobrar. O texto também destaca que em municípios que utilizam água de poço ou reúso, o cidadão deverá comprovar a origem da água.

No entanto, é esperado que o valor de R$ 1.000 na primeira infração seja amenizado. O grande motivo disso é a proposta que deve ser enviada pelo prefeito de São Paulo.

"A proposta do prefeito é que não se multe imediatamente, mas que na primeira infração se dê uma advertência por escrito acompanhada de material educativo. Essa lei tem de ser educativa. Depois numa segunda infração multa-se em R$ 250 e numa terceira em R$ 400, em uma quarta R$ 750 e em uma quinta R$ 1 mil.", destacou Arselino Tatto, líder do governo.

Por Bruno Henrique