Atos que ocasionam suspensão do direito de dirigir

Se enganam condutores que pensam acontecer suspensão do direito de dirigir apenas quando atinge vinte pontos – ou mais – no prontuário, em prazo menor de um ano. Na prática, conforme indica o Código de Trânsito Brasileiro, qualquer infração gravíssima determina a suspensão do ato de dirigir veículos, o que acontece independentemente do número de pontos no acumulado.

Condutores que se encontram suspensos precisam participar dos cursos de reciclagem para poder conquistar a CNH com validade, novamente. Quando ultrapassam vinte pontos, devem entregar a Carteira Nacional da Habilitação para os órgãos de autuação, como as Polícias Militar ou Rodoviária, por exemplo.

Há determinados tipos de infrações que impedem o ato de dirigir, tais como participar ou promover de competições que não se encontram autorizadas por parte do poder público, por exemplo. Na prática, disputar corrida em vias públicas apenas por espírito de rivalidade ou competição implica em suspensão imediata da CNH em casos de infrações lavradas por agentes de trânsito.

Frenagens, derrapadas e arrancadas são manobras consideradas perigosas e por esse motivo também representam causas para suspender a licença do motorista, assim como espécie de perigo ou obstáculo na pista aos automóveis ou (e) nas calçadas, locais nos quais há pedestres.

Condutores que trafegam na pista com velocidade que ultrapassa cinquenta por cento do limite na via também podem ter apreendida a licença para dirigir veículos. Outro tipo de motivo está no fato de transpor o bloqueio policial.

Quando acontecem acidentes, motoristas que se envolveram no fato precisam sinalizar de forma adequada, no sentido de evitar com que novos condutores sofram danos nos veículos ou à integridade física. Quem não sinaliza corre o risco de perder a CNH por conta do trabalho de vistoria do agente de trânsito.

Condutores que acidentam vítimas no trânsito e deixam de prestar socorro além de perderem a licença para dirigir também podem ser presos.

Por Renato Duarte Plantier

Foto: divulgação

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