Crimes de trânsito – Situações que agravam as penalizações

  

De acordo com o tipo e a intensidade do crime que aconteceu no trânsito podem existir circunstâncias que agravam as penas e penalidades, que variam de acordo com o ocorrido, julgamento da lei e decisão judicial. As seguintes situações de forma provável podem agravar a penitência para quem comete o crime no trânsito:

A: Quando condutores têm ou não CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para poder dirigir de forma legal e correta. Documento regular, vencido ou caçado, também interfere no agravamento da pena por conta do crime de trânsito;

B: Crimes de forma isolada acrescentam penalidades que não se relacionam com os atos cometidos nas vias. Omissão de socorro das vítimas consiste em elemento que agrava o resultado da pena aos infratores.

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C: Outra variação da pena se encontra em saber se aconteceu ocorrência de dois ou mais crimes. As condições da penalidade variam inclusive quando atos ilegais ocorrem na calçada ou faixa de pedestres, locais nos quais aumenta a chance de pessoas terceiras sofrerem danos à integridade física.

D: As penas aumentam e diminuem a intensidade de acordo com o número de pessoas que participaram do ato ilegal. A não presença de placas, adulteração ou falsificação do registro no emplacamento com equipamentos que afetam a segurança são aspectos que agravam o delito.




Vale ressaltar que condutores condenados em instâncias inferiores quase sempre recebem indeferimento quando recorrem no STF (Superior Tribunal Federal). A justiça mantém decisões condenatórias para demonstrar que se encontra instituída de forma rigorosa, com trabalho cordial em conjunto entre as instituições públicas.

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Com o tempo aumenta a dificuldade no sentido de encontrar desculpas para atos como dirigir em alta velocidade, embriagado, participar de rachas, entre outros tipos de delitos gravíssimos que acontecem nas vias. Especialistas indicam que país não pode se desenvolver sem oferecer civilidade e humanização no trânsito.

Por Renato Duarte Plantier

Crimes de tr?nsito

Foto: Divulgação






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