Direitos e deveres do motorista no trânsito



Motoristas que trafegam nas vias nacionais possuem direitos e deveres que devem ser seguidos de forma atenciosa. Quem dirige de maneira ilegal pode ter que pagar multas, ou ir preso, visto que condutores têm responsabilidade por atos que fazem no trânsito.

Quando um pedestre atravessa a rua fora da faixa e no meio do trânsito, cabe aos motoristas reduzirem a velocidade para que a pessoa consiga chegar na outra calçada em segurança, conforme indica o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).



De acordo com o Artigo 26 do CTB, consiste em dever de motoristas trafegar de modo seguro e sem oferecer perigo a quem compartilha o trânsito. Condutor também não pode ser um obstáculo na pista. As regras gerais do Código se baseiam no conceito de segurança máxima nas vias.

Não se pode ignorar o fato de que condutores também trazem direitos a serem respeitados por parte do poder público. Por exemplo, o CTB indica que motoristas precisam trafegar em vias seguras, iluminadas e que estejam sinalizadas. Quando não existem tais pontos respeitados, então a autoridade de jurisdição da via tem a responsabilidade.



Motoristas que trafegam nas vias nacionais trazem o direito de opinar ou sugerir qualquer mudança no CTB. As autoridades devem responder e encaminhar a resposta. Sinais, regras fiscais e equipamentos de segurança são pontos passíveis de mudança conforme acontece o acordo entre os cidadãos e as autoridades públicas.

Tal fato se baseia no ponto de que o povo tem maior conhecimento do trânsito por estar acostumado com trajetos e consegue ser o maior identificador de problemas no sistema de trânsito.

Motoristas também possuem o direito de reivindicar das autoridades o aumento de políticas públicas que se destinam para aumentar a qualidade de educação no trânsito. Investir no nível de saber dos cidadãos ajuda para preservar a vida e o meio ambiente.

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Por Renato Duarte Plantier

Tr?nsito

Foto: Divulgação

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