Denatran – Regras para recall de carros em 2011

  

Em vista do alto número de recalls que têm acontecido ultimamente, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolveu, juntamente com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Ministério da Justiça, definir prazos e obrigações que as montadoras e importadoras deverão ter para a realização de recalls em veículos.

Dentre as novas exigências, estão a determinação de comunicação imediata das montadoras ao Denatran, assim que sentirem a necessidade do recall. Além disso, elas terão um prazo de 60 dias para entregarem ao órgão, um relatório contendo todas as informações sobre os veículos que passaram pelo serviço, que serão colocadas no sistema Renavam.




Outra nova medida é que as montadoras deverão entregar um recibo ao proprietário do veículo envolvido no processo, no qual constará o serviço executado, comprovando que ele participou do recall. Os novos procedimentos passam a valer a partir do dia 15 de março de 2011.

Por André Gonçalves






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