Carros blindados importados usados – documentação

Embora existam blindagens até de carros 1.0, o mais comum, no Brasil, é que carros importados de alto preço sejam blindados. E são estes que se encontra por aí no mercado de usados. Hoje em dia é até possível comprar Audi A3 com 6 anos ou mais de uso por preços bem baixos, próximos do que custa um carro desses sem blindagem.

Só que carros importados e carros blindados são outro tipo de bicho. Precisam de documentação especial, extra. Tem que tomar cuidado. Você sabe quais são os documentos principais?

Blindados

Carro blindado não é um produto comum. Desde 1999, é um produto controlado pelo Exército, entra na mesma categoria das armas de fogo, explosivos, etc. Entram no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). Para adquirir um, além do carro ter de passar por inspeção, você tem que apresentar negativas de antecedentes criminais e outros documentos que provam sua idoneidade. O carro precisa estar regularizado e registrado no Exército e no Detran, assim como a empresa.

Você tem que ter nota fiscal e Certificado de Blindagem, e a empresa blindadora tem que ter documentação como o Certificado de Registro no Exército (CR) e cópia do Relatório Técnico Experimental (ReTEx), comprovando que o material usado foi aprovado em testes do Exército. O carro também precisa estar registrado no Detran como blindado e aprovado pelo Exército, e esta informação deve constar na documentação do carro. Detalhes adicionais podem ser obtidos nesta excelente página do Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo.

Importados

Certamente este quesito não é tão restrito quanto a blindagem, mas todo produto importado tem que passar pelo crivo da Receita Federal. E a prova que você tem de que a importação foi regular é a 4ª via da guia de importação (tem que ser a Guia, nada de Declaração de Exoneração de ICMS e outros documentos que, no caso de importação regular, ficam retidos pelo fisco federal).

Em teoria, você pode rodar e até transferir o carro sem problemas se não tiver essa via. Qualquer guarda vai te pedir o documento e é muito difícil que te exijam a 4ª via durante a transferência. Em teoria, você não precisa andar com ela, basta o documento do veículo.

Contudo, você não tem esse “comprovante”. Pode haver problemas futuros. E as seguradoras, como são rigorosas, exigem este documento na hora de fazer seguro. As que não exigem, vão exigir na hora de pagar o prêmio. Em suma, se não tiver, não há seguro. Neste caso, não compre o veículo.

Conclusão

Pense 3 ou 4 vezes antes de adquirir um veículo blindado usado, importado ou não. Se você tem mesmo necessidade e o bolso anda meio apertado, tome o máximo de cuidado de ler toda a documentação, examinar cada link postado neste artigo (pois isso aqui é apenas um resumo) e se informar ao máximo. É sempre muito aconselhável consultar um bom despachante e até um advogado antes de fechar negócio. E, na dúvida sobre qualquer documentação, desista e procure outro carro.